Promotorias se unem para exigir maior combate à dengue

Os ministérios públicos Federal e Estadual entraram com uma ação civil pública contra o município, o Estado do Rio e a União para garantir o adequado controle da dengue. Só na capital, o número de casos registrados em janeiro, cerca de 300, é quase seis vezes maior do que o do mesmo período do ano passado. E, depois de três anos sem vítimas fatais, a doença já matou duas pessoas desde o início do verão. Na ação, eles pedem que o município apresente, em 30 dias, um plano de contingência à Justiça e aumente o número de agentes de endemias, seja por meio de processo seletivo para contratação temporária ou por concurso público. Em um prazo menor, 10 dias, o município deve reforçar o controle do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, nas áreas de risco, além de intensificar as campanhas educativas, para que a população seja alertada sobre os sintomas e formas de evitar a doença.Além de requerer o aumento do contingente de profissionais, os ministérios solicitam o fornecimento do material necessário para garantir a identificação e o controle dos focos do mosquito. Solicitam ainda a atualização das estatísticas e dos serviços de saúde nos sites dos órgãos responsáveis e o envio, à Justiça, de um relatório quinzenal das ações realizadas para o combate ao surto, detectado, principalmente, em bairros da zona oeste, como Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O MP federal e o estadual pedem também que o Estado do Rio e a União cumpram as mesmas medidas, além de supervisionar, fiscalizar e controlar a ações de vigilância realizadas pelo município. Também devem enviar relatório à Justiça, a cada 15 dias. Pedem ainda a fixação de multa de R$ 10 mil no caso de descumprimento da decisão.

Agencia Estado,

27 de janeiro de 2006 | 18h55

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