Pronatec pode ter estrutura do Sistema S

Entre as ações do plano, ainda não finalizado, está a antecipação de verba para construção de escolas

Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 00h00

O governo federal quer usar a estrutura do Sistema S - Sesi e Senai, entre outros - para colocar em prática o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), anunciado pela presidente Dilma Rousseff no primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e tevê.

O desenho final do programa, que tem três linhas de ação planejadas, não foi terminado. Os detalhes devem ser acertados em reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente, na próxima semana, mas envolvem a equipe econômica. Em meio a um corte de gastos, a presidente terá de autorizar dois investimentos altos.

O principal é a antecipação de receitas para que o Sistema S construa escolas, o que pode ser feito porque o governo recolhe os tributos, depois repassados. Mas requer que o governo gaste a vista um recurso que será devolvido a prazo. "Achamos uma ideia excelente, desde que se resguarde o modelo de atuação do Sistema S", avaliou Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A outra proposta também agrada a CNI. A intenção é que o Financiamento Estudantil (Fies) seja ampliado para as vagas de cursos técnicos de nível médio. Atualmente, metade das 150 mil matrículas do Senai é paga. A intenção é que a gratuidade chegue a 66,6% em 2014. Mas, até lá, o governo federal financiaria, com juros baixos, a educação técnica.

Segundo Lucchesi, a CNI tem conversado com o governo sobre essas propostas e as negociações avançaram. Mas o terceiro ponto não foi tratado: o uso de uma dívida de R$ 3 bilhões do Sistema S com o Tesouro, oriunda de uma partilha errada feita entre 1999 e 2004 entre os tributos recolhidos pelo INSS. A CNI não reconhece a dívida.

Para Laura Laganá, diretora superintendente do Centro Paula Souza, o Pronatec pode ser a solução para o ensino médio. "Com um projeto assim, o jovem aplica o que aprende na escola, percebendo a utilidade dos conteúdos." Wanda Engel, do Instituto Unibanco, acha que ele não é uma "solução milagrosa". "É fundamental ter outras opções, como disciplinas eletivas sobre empregabilidade no currículo." / COLABOROU MARIANA MANDELLI

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