Proposta de reserva ambiental limita grande projeto da Vale

O governo federal planeja criar um parque de preservação ambiental que limitará a Vale em suas atividades de mineração no Quadrilatéro Ferrífero, em Minas Gerais, principal Estado produtor de minério de ferro do Brasil.

SABRINA LORENZI, REUTERS

08 Maio 2012 | 17h41

A reserva visa preservar, entre outros alvos, aquíferos que fornecem cerca de 60 por cento da água de Belo Horizonte e que alimentam importantes rios do país.

A proposta de criação do Parque da Serra da Gandarela abrange parte da área onde a maior produtora de minério de ferro do mundo planeja extrair 24 milhões de toneladas por ano do produto a partir do bilionário projeto Apolo.

Outros projetos afetados seriam Apolo Sul, a mina Baú e a reativação da mina Capanema, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela proposta de criação do parque, que está conduzindo as negociações por meio de um grupo de trabalho do qual a Vale e outras mineradoras participam.

A proposta prevê a preservação de 35,2 mil hectares de área, 3 mil hectares a menos que 38,2 mil hectares que o órgão planejava inicialmente.

Após ouvir as mineradoras, o instituto procurou um "meio-termo", cedendo à Vale 1,9 mil hectares que fariam parte da reserva, disse à Reuters o biólogo João Augusto Madeira, analista ambiental do ICMBio.

"Abrimos espaço para a Vale, mas a empresa disse que é insuficiente", afirmou o especialista que participa das discussões. A mineradora pleiteia 7 mil hectares para tocar todos os seus projetos na região.

Segundo ele, outras quatro mineradoras, de pequeno porte, também foram contempladas com pouco mais de mil hectares que anteriormente faziam parte do projeto de preservação.

"Chegamos a um acordo com as outras mineradoras, mas com a Vale, não houve um consenso", disse o especialista.

A área concedida pelo ICMBio não prevê a barragem de rejeitos que a mineradora planejava para o projeto Apolo.

"Não cabe esta barragem que eles querem colocar no Ribeirão da Prata, onde a água é cristalina e há o único balneário da região... barragem mais um esgoto de quatro mil empregados", afirma o especialista.

CONSULTA PÚBLICA

Ocorrem nesta semana as consultas públicas para a criação do parque. Nesta terça-feira, a consulta acontece no município de Caeté; na quarta-feira, em Ouro Preto; na quinta-feira em Santa Bárbara; na sexta-feira em Rio Acima e, por último, uma consulta pública em Belo Horizonte no sábado.

O cronograma abrange algumas cidades que farão parte do parque, com exceção de Belo Horizonte, que consome água das nascentes da região.

Proposta em setembro de 2010 pelo próprio instituto, a criação da unidade de conservação está fundamentada em estudos técnicos que apontam a ocorrência de aquíferos que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte, abrigando mais de mil nascentes - algumas afluentes de importantes rios como o São Francisco e Doce.

Depois das consultas públicas, a proposta do parque ainda poderá sofrer ajustes e dependerá ainda de aval da presidência da República, segundo o ICMBio.

VALE SEGUE TRÂMITES

O projeto Apolo, segundo a Vale, está em fase de licenciamento, "seguindo rigorosamente os trâmites legais".

"A Vale participa ativamente do grupo técnico que vem debatendo os melhores caminhos para o aproveitamento dos recursos naturais em compatibilidade com a preservação ambiental da região", informou a companhia.

O Ministério Público Federal de Minas Gerais critica a proposta de criação da unidade que mantém atividades de mineradoras na área. O MPF é autor de uma ação judicial que pleiteia maior participação da sociedade nas discussões sobre a criação do parque, que está sendo conduzida por grupo de trabalho no qual participam também representantes de mineradoras.

"A criação dessa unidade de conservação, embora seja imprescindível do ponto de vista ambiental, obviamente irá enfrentar poderosos e contraditórios interesses, especialmente os de ordem econômica... o que não pode é a discussão sobre um assunto dessa relevância ficar restrito a um grupo interno de trabalho, como estava acontecendo antes da propositura da ação", afirmou a procuradora da República Zani Cajueiro, por meio de nota do MPF divulgada em abril, antes da ocorrência das consultas públicas.

Segundo o MPF, a região possui também sítios arqueológicos e várias cavidades naturais - 74 já foram identificadas e pelo menos quatro delas foram consideradas de relevância máxima por especialistas.

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