Proposta dos EUA é compensar subsídios

Em visita ao Brasil, secretário do Comércio tenta alternativa 'pacífica'

Denise Chrispim Marin e Gustavo Chacra, BRASÍLIA e NOVA YORK, O Estadao de S.Paulo

09 de março de 2010 | 00h00

OFERTA - Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, pode apresentar oferta relacionada a "interesses políticos do governo brasileiro"

Os Estados Unidos apresentarão hoje uma proposta de compensação comercial ao Brasil como primeiro passo na negociação de uma alternativa "pacífica" às retaliações autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A oferta será apresentada nesta manhã ao Itamaraty por Michael Froman, conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, que acompanha o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, em visita oficial a Brasília.

Ontem, uma autoridade do Departamento de Estado considerou "dura" a lista de produtos americanos sujeitos às retaliações, mesmo sabendo da exclusão dos itens que poderiam ter um peso maior no comércio bilateral e de sua aplicação apenas dentro de 30 dias, caso as negociações de uma alternativa venham a falhar. A autorização da OMC para o Brasil retaliar os Estados Unidos foi resultado de uma controvérsia de sete anos em torno da política americana de subsídios aos produtores de algodão.

Segundo a mesma fonte, os Estados Unidos poderão apresentar ainda outra oferta, relacionada a "interesses políticos do governo brasileiro". O conteúdo foi mantido sob sigilo, à espera da conversa de hoje entre Froman e o subsecretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça.

A expectativa é de que os americanos adotem uma posição conciliadora e não levem adiante uma guerra comercial contra o Brasil, optando por tentar convencer o governo brasileiro a retornar para a mesa de negociações, segundo indicaram autoridades ontem.

Nas últimas semanas, empresários brasileiros e americanos deram algumas indicações aos EUA sobre o que gostariam de ver num eventual pacote de compensações ao Brasil. Segundo fontes do setor privado envolvidas na negociação, a tendência é que a administração Obama restrinja as ofertas ao que pode ser resolvido apenas pelo Executivo, sem entrar no que depende do Congresso.

Entre as propostas apresentadas pelo setor privado, estaria um fundo de apoio à cotonicultura, a transferência das cotas de açúcar de outros países para o Brasil, o comprometimento de Obama em se empenhar pelo fim da tarifa do etanol que será avaliada pelo Congresso no fim do ano, redução de tarifas para produtos têxteis, e agilizar a queda das barreiras sanitárias à exportação de carnes bovina, de frango e suína do Brasil para os Estados Unidos.

O problema é esses temas mexem com outros lobbies poderosos nos EUA, como os produtores de açúcar ou de milho. E também tendem a desagradar outros países, que podem ser prejudicados no mercado americano para dar mais espaço aos brasileiros. "Para oferecer compensações, os Estados Unidos estão entre o ruim e o péssimo", disse uma fonte.

DECEPÇÃO

Oficialmente, o governo dos Estados Unidos se declarou "decepcionado" com as autoridades brasileiras de anunciar que vão elevar em 30 dias a tarifa de importação de 102 produtos depois de a OMC autorizar o Brasil a retaliar os americanos por concederem subsídios à produção e à exportação de algodão.

"Estamos muito desapontados por saber que as autoridades do Brasil decidiram levar adiante retaliações contra os Estados Unidos na OMC na disputa envolvendo o algodão", disse em comunicado oficial Nefeterius McPherson, porta-voz do chefe do United States Trade Representative (USTR), Ron Kirk. O USTR é órgão do Poder Executivo americano responsável pelo setor de comércio internacional.

Segundo ela, "o USTR está trabalhando para alcançar uma solução nos temas ligados à disputa, sem que o Brasil precise recorrer a retaliações, optando por uma solução negociada". O comunicado é encarado como a posição oficial dos americanos, que não quiseram se aprofundar na questão dos subsídios à produção e à exportação de algodão.

O governo americano pretende se esquivar de mudanças em sua política de subsídios ao setor do algodão. O Itamaraty está ciente do fato de que a Casa Branca tem autonomia apenas para alterar o sistema de garantias de crédito às exportações do setor. Mas dependerá do Congresso para reduzir as demais subvenções condenadas pela OMC.

Para a diplomacia brasileira, a adequação dos subsídios americanos às normas da organização será a alternativa definitiva às retaliações.

Mas será possível alguma flexibilidade. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil poderá aceitar a compensação comercial, em caráter temporário, desde que haja compromisso dos EUA de posterior alteração nos subsídios ao algodão.

Embora não seja a autoridade responsável pelas negociações comerciais dos Estados Unidos, Gary Locke abordará o tema com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge.No entanto, sua principal incumbência será detalhar a Iniciativa de Exportação, programa com o qual os EUA esperam dobrar as exportações até 2014, aos presidentes de grandes empresas americanas e brasileiras, que compõem o Fórum de CEOs.

ALGODOEIROS

Em paralelo ao esforço dos governos, os algodoeiros dos Estados Unidos e do Brasil discutem a criação de um fundo para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do setor brasileiro, que seria bancado pelo governo americano. O fundo teria atuação voltada para questões ambientais, de infraestrutura e logística relacionadas à cotonicultura brasileira.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, o capital teria de corresponder ao montante de subsídios condenados pela OMC, US$ 830 milhões ao ano. A Abrapa custeou boa parte da disputa movida pelo Brasil na OMC. Investiu mais de US$ 3 milhões . "Já conversamos com o setor privado americano. Eles estão pressionando o governo para não terem de pagar a conta", afirmou.

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