Proposta sobre concessões elétricas estará no Congresso até junho

A proposta sobre as concessões de energia que vencem a partir de 2015 deve estar no Congresso para aprovação até junho, segundo a expectativa do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

REUTERS

09 Maio 2012 | 12h52

"Espero que (a proposta sobre as concessões) vá para o Congresso até o próximo mês", disse Hubner nesta terça-feira após participar de evento da Business News Americas, em São Paulo.

Ele sinalizou ainda que será necessária uma certa agilidade para definir como será feito o leilão de energia A-1.

Esse certame costuma ocorrer todos os anos e contrata energia de usinas existentes. O A-1 é também conhecido como leilão de ajuste, no qual as distribuidoras fazem o ajuste do balanço para atender a demanda.

"Qualquer que seja o modelo, teremos que fazer o A-1 no fim do ano", completou Hubner à jornalistas, ao esclarecer que é preciso saber o que acontecerá com a energia das concessões a vencer, para que as distribuidoras possam definir quanto de energia precisarão contratar no leilão A-1.

"Alguma coisa (sobre a decisão das concessões) vai ter que ser em Medida Provisória, pelo menos para organizar o leilão A-1", disse.

Hubner voltou a mencionar que as simulações de cenários no estudo sobre a renovação das concessões considera que possa haver uma queda de até 10 por cento na tarifa final do consumidor. Essa queda da tarifa considera os ativos já amortizados e até redução de encargos. Entretanto, Hubner disse que esses valores referem-se apenas a cenários, e não há nada definido.

O diretor da Aneel disse ainda que pessoalmente acredita que possa fazer uma migração de consumidores do mercado livre para o mercado regulado caso as concessões de energia vincendas sejam renovadas com uma queda na tarifa.

(Por Anna Flávia Rochas)

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