Próteses mamárias feitas até ontem não precisam de selo

Esses implantes poderão ser vendidos sem a certificação do Inmetro até o fim dos estoques

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

22 Março 2012 | 03h03

Implantes mamários de silicone, nacionais e importados, produzidos até ontem poderão ser vendidos no País sem a certificação feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que essas próteses poderão ser comercializadas até o fim dos estoques se tiveram registro da agência e estiverem no prazo de validade.

A exigência do certificado de qualidade só passa a valer para os produtos produzidos a partir de hoje, quando novas regras da Anvisa entram em vigor. Anteontem, a Anvisa havia informado que a importação das próteses estaria suspensa a partir de hoje. Mas agora, diz que, se o produto tiver sido produzido até ontem, ele poderá ser importado e comercializado.

O vaivém de informações provocou alvoroço entre cirurgiões. Médicos receavam que a suspensão pudesse trazer reflexos negativos para os atendimentos.

"Como próteses produzidas até hoje (ontem) poderão ser comercializadas sem restrições, não haverá nenhum tipo de desabastecimento", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, José Horácio Aboudib. Antes, a informação era de que apenas poderiam ser usadas próteses sem certificado de garantia caso já tivessem sido comercializadas pelo fabricante.

Regras. As novas regras estavam previstas para ser publicadas hoje no Diário Oficial. Elas determinam que somente podem ser usados no País implantes que apresentarem certificação do Inmetro.

O certificado será concedido se o produto for aprovado numa avaliação, cujos critérios serão estabelecidos pelo instituto. Como as normas do Inmetro serão publicadas só na próxima semana, a Anvisa inicialmente informou que haveria um período de suspensão do comércio - uma lacuna entre a entrada em vigor da resolução da agência, as regras do Inmetro e a realização dos testes pelos produtores.

Aboudib elogiou as mudanças. "Ela trará mais segurança para pacientes e médicos." As novas regras começaram a ser estudadas após o escândalo envolvendo as próteses das marcas PIP e Rofil, que continham silicone impróprio para uso humano. A prótese fraudada apresentam maior risco de ruptura.

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