PSDB deve apresentar proposta alternativa à MP da poupança

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou nesta segunda-feira que o partido pretende apresentar uma proposta alternativa à medida provisória anunciada pelo governo na última semana, que altera os rendimentos da caderneta de poupança.

REUTERS

07 Maio 2012 | 19h51

A MP editada pelo governo na última quinta-feira determina, na tentativa de abrir espaço para a queda de juros no país, que a remuneração da poupança passará a ser de 70 por cento da Selic mais Taxa Referencial (TR) toda vez que a taxa básica de juros ficar igual ou abaixo de 8,5 por cento.

Para Álvaro Dias, a medida prejudica os pequenos poupadores e não configura a única alternativa para criar um ambiente propício à queda de juros.

"Nós temos até quinta-feira para apresentar emendas e vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redução de juros no país", disse o líder tucano a jornalistas.

Para Dias, o governo oferece taxas "privilegiadas" a empresas envolvidas em obras públicas.

"Se nós eliminarmos as taxas privilegiadas de juros e trabalharmos com as taxas de mercado, nós puxaremos para baixo a taxa de juros do país e elevaremos os ganhos dos pequenos poupadores e dos trabalhadores através do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa é a proposta que nós pretendemos apresentar", afirmou Dias, sem entrar em mais detalhes.

Mesmo entrando em vigor a partir do momento de sua publicação no Diário Oficial, a MP ainda precisa do aval do Congresso Nacional para virar lei.

Mas, antes de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deve passar por uma comissão mista, formada por 13 senadores e 13 deputados. Eles devem elaborar um parecer e votá-lo, antes de enviar a medida à Câmara.

Essa comissão também será responsável pela análise da emenda substitutiva que o PSDB pretende apresentar.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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