PUC é multada pela 2ª vez por fumo no câmpus

Instituição tem de pagar R$ 1.585 e pode ser fechada na próxima vez

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2009 | 00h00

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi multada pela segunda vez por descumprir a lei antifumo. Ontem, em comunicado oficial feito pela reitoria da instituição a todos os alunos matriculados, a pró-reitoria da unidade solicitou colaboração dos estudantes já que, entre as sanções previstas pela legislação paulista, a unidade da zona oeste da capital paulista pode ser fechada, caso reincida pela terceira vez.

A reportagem do Estado não conseguiu contato com a Assessoria de Imprensa da PUC nem com representantes da universidade na noite de ontem. Mas no site da Divisão de Comunicação Institucional da universidade, no dia 7 de outubro, foram postadas informações sobre a primeira infração, flagrada no dia 18 de setembro por fiscais do Procon. No texto foi explicado que a PUC-SP foi multada em R$ 792,50 após agentes terem flagrado pessoas fumando no câmpus Monte Alegre na frente das salas 109, 222-E, 316 e 502 do Prédio Novo.

"A maioria dos fumantes respeita a lei. A universidade pagou o preço da falta de cidadania de alguns integrantes da comunidade. A responsabilidade de zelar para que nossa universidade não fique vulnerável a novas sanções é de todos", afirmou ao portal Hélio Deliberador, pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias.

Pelas regras estaduais em vigência há mais de dois meses no Estado de São Paulo, o estabelecimento que permitir o fumo ou o fumódromo em espaço interno e fechado é penalizado em R$ 792, valor que dobra no segundo flagrante e pode render suspensão de atividades por 48 horas na terceira infração. A partir da quarta vez, a interdição é por até 30 dias.

Estudantes da PUC informaram que o último comunicado da reitoria foi feito ontem por e-mail. Além de ressaltar a ameaça de fechamento da universidade, a pró-reitoria de Cultura e Relações Comunitárias informou que o "serviço Médico da PUC-SP está à disposição para aqueles que pretendam deixar de fumar, para auxiliá-los e orientá-los nessa difícil tarefa de largar o vício".

Assim que a lei antifumo passou a vigorar em SP, a PUC informou que iria repassar o valor da multa ao estudante identificado como infrator das normas. A Universidade de São Paulo (USP) também adotou discurso semelhante.

Segundo balanço divulgado no início do mês pelas secretarias estaduais de Saúde e Justiça - responsáveis pela fiscalização da legislação, as lanchonetes são os tipos de estabelecimentos que mais aparecem entre os multados - 51 das 145 multas aplicadas. Porém, entre as queixas feitas ao disque-denúncia, as universidades ganham destaque. Englobam 11% das queixas; as casas noturnas respondem por 8%.

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