Quadro de pessoal da Funai terá reforço de 131% até 2012

Decreto de Lula prevê contratação de 510 funcionários em 2010 e 2.645 nos 2 anos seguintes

Leonencio Nossa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 Dezembro 2009 | 00h00

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ampliará seus poderes nos grotões amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto que reforça a estrutura da entidade, com aumento de 20% no número de funcionários já em 2010. Hoje, o órgão tem 2.400 servidores. No próximo ano, serão abertas 425 vagas por concurso de nível superior e 85 cargos comissionados de nível médio. Mas o crescimento maior virá até 2012, com entrada de mais 2.645 concursados. No total, serão contratados 3.155 servidores, o que representa um aumento de 131,4% sobre o quadro atual.

O número de postos em áreas com indícios de tribos isoladas passará de seis para 12, informou o presidente da Funai, Márcio Meira. Atualmente, cem servidores trabalham na proteção a comunidades sem contato com a sociedade. A área de isolados, considerada "filé mignon" da Funai por atrair o interesse da comunidade internacional, terá 75 novos indigenistas.

Um dos postos será instalado na região do rio Madeira, onde especialistas encontraram vestígios de isolados numa área próxima ao canteiro de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Outro posto será criado no Maranhão, onde vivem guajás isolados.

Desde 1987, a Funai deixou de fazer contatos com isolados. Escritórios nos lugares mais remotos da Amazônia servem como pontos de vigilância contra ação de madeireiros, caçadores e garimpeiros. "A Funai precisa ter maior presença nessas regiões, pois há muita pressão de madeireiros", disse Márcio Meira.

A ampliação do número de servidores também ocorre diante do aumento da demanda com a criação de novas reservas indígenas, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Fazendeiros e políticos do Estado reclamam do poder da Funai em Boa Vista.

Meira, que ontem despachou com o presidente Lula, avisou que parte dos novos contratados irá trabalhar em Roraima, para atender Raposa Serra do Sol. "Cerca de 90% (dos novos servidores) irão para o trabalho na ponta, na Amazônia, e não para a burocracia de Brasília", afirmou o presidente da Funai.

Um indigenista com nível superior, em início de carreira, ganhará cerca de R$ 4 mil, fora gratificações. Os 85 cargos comissionados criados pelo governo serão preenchidos por barqueiros, mecânicos de motores e mateiros.

Neste ano, o governo teve uma despesa de R$ 150 milhões com a Funai em investimentos e custeio, fora pessoal. O governo não divulgou o impacto das novas contratações no orçamento.

Desde os anos 1970, o órgão vem perdendo força e prestígio. Em 1992, no governo Collor, a Funai perdeu a responsabilidade de cuidar da saúde e da educação das comunidades indígenas para a Funasa, órgão do Ministério da Saúde.

Indigenistas esperam que, nos próximos meses, o governo anuncie a criação de uma secretaria especial, também ligada à pasta da Saúde para tratar dos índios. As queixas das principais lideranças indígenas em relação ao trabalho da Funasa são históricas.

No começo de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, num evento com o líder txucarramãe Raoni no Planalto, que não havia feito nada pelos índios no primeiro mandato. "Tudo o que não ocorreu de 2003 a 2006 a gente fará acontecer até 2010", prometeu.

Sem realizar concursos há duas décadas, a Funai não conta mais com sertanistas na ativa. Os poucos que comandam frentes de proteção a índios isolados já estão há anos aposentados e recebem salários de comissionados.

Sucateada, a entidade virou símbolo de inoperância e mal uso do dinheiro público. No início do governo Lula, o então diretor da Funai, Mércio Gomes, causou polêmica por emitir em seu nome 118 bilhetes aéreos para o Rio de Janeiro, onde morava, 16 bilhetes para a Europa e 12 para a região Norte, onde vive a maioria dos índios brasileiros. Ele foi demitido em 2006.

As terras indígenas representam hoje 13% do território brasileiro. A criação de novas reservas nos últimos anos foi acompanhada pelo aumento da população nas tribos isoladas ou que mantém contato com cidades. No final dos anos 1970, estimava-se que viviam no Brasil apenas 70 mil índios. Hoje, esse número passa de 700 mil, segundo a Funai.

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