Qual é a surpresa?

Manchetes de seções de Negócios de jornais brasileiros destacavam recentemente que, pela primeira vez desde 1978, as vendas externas de commodities superavam as de produtos manufaturados; e as de Esportes, que recursos do BNDES serão alocados para financiar as reformas dos estádios para a Copa de 2014.

Fernando B. Sotelino*, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

Qual é a surpresa? Ao fim e ao cabo, trata-se de Negócios e Esportes dando a mesma notícia. Passados 15 anos da introdução do real, segue inexistente o crédito de longo prazo em moeda doméstica a taxas fixas e de um dígito, seja para a indústria manufatureira, seja para o investimento em infraestrutura.

Lembremos que em abril de 2002, já superados os efeitos da crise de energia de 2001, caminhava o País com inflação moderada (8% ao ano), saldo na balança comercial positivo (2% do PIB), taxa de câmbio relativamente estável (R$ 2,20/dólar) e expectativas generalizadas de redução de juros (Selic em 16%), alongamento do crédito em reais e retomada de crescimento. Mas concomitantemente à explicitação das importantes perdas para bancos do default argentino acirrou-se a disputa eleitoral no Brasil e se exponenciou preocupação no mercado financeiro com possível reestruturação da dívida pública brasileira. Apesar da carta do candidato Lula à Nação, disparou a taxa de câmbio para R$ 3,90/dólar em setembro, forçando a elevação da taxa Selic para quase 30% ao ano às vésperas da posse do novo governo.

De lá para cá observamos, primeiro, a dura caminhada de volta ao ponto de partida. E, a partir de 2005, significativa ida além, ajudada pelo processo de crescimento acelerado no resto do mundo, já em marcha desde 2002. Beneficiando-se de crescentes saldos comerciais, advindos principalmente do aumento da exportação de commodities, o País acumulou reservas externas, voltou a crescer a partir de 2005, obteve seu grau de investimento em 2007, e entrou em 2008 com inflação de 4% ao ano, taxa de câmbio de R$ 2/dólar (e se apreciando) e com expectativas generalizadas de redução da taxa básica de juros, alongamento do crédito em reais e crescimento sustentado.

Mais eis que adveio a crise financeira global e, em poucos meses, ficou claro que seria preciso estar em outra galáxia para, por ela, não ser afetado. Mais uma vez o Brasil foi vítima de um susto cambial (desvalorização do real de 40% entre abril e outubro) e viu interrompido o seu processo de crescimento. Mas, dessa vez, a posição de credor líquido em dólar, a relativa solidez do sistema financeiro e a continuidade do fluxo de exportações de commodities permitiram que ações de apoio de liquidez do Banco Central (em reais, a bancos de menor porte, e em dólar, a bancos em geral para apoio a empresas com necessidade de rolar empréstimos externos) e de reforço por parte do Tesouro da capacidade de desembolso do BNDES fossem suficientes para evitar um congelamento do crédito interno com potenciais consequências nefastas para a economia.

Superado o susto maior, teve esta última crise o efeito de reforçar, de um lado, o mérito de uma política econômica apoiada há mais de uma década no tripé responsabilidade fiscal-câmbio flutuante-meta de inflação. Mas, de outro, teve também o efeito de destacar o calcanhar de aquiles do processo de desenvolvimento brasileiro: a inexistência do crédito de longo prazo a taxas de juros fixas de um dígito em reais.

Passados 15 anos da introdução do real, segue sendo o BNDES (a taxas relativamente baixas, mas ainda flutuantes) a única fonte de recursos de longo prazo em reais para a Petrobrás, as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, para as grandes empresas privadas em momentos difíceis e até para acertos entre acionistas em operações de fusões e aquisições de grande visibilidade; e, agora, também para a reforma dos estádios para a Copa. E segue a empresa média brasileira espremida para fora do mundo do crédito em reais a taxas de juros competitivas com as que desfrutam em seus países de origem não apenas as empresas do chamado mundo desenvolvido, mas também as da China, da Índia e de outros países em desenvolvimento.

Feliz do país que consegue ir razoavelmente bem entrando no gramado com 10. Mas se a regra permite, por que não tentar seriamente jogar com 11? E o camisa 11 (ou 5?) seria uma reforma fiscal-trabalhista desoneradora da produção, desestimuladora da informalidade, tributadora do consumo e do lucro e, portanto, sinalizadora do compromisso com credibilidade fiscal e competitividade industrial de longo prazo.

*Fernando B. Sotelino, professor da School of International and Public Affairs, Columbia

University

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