Quem dá mais?

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que foram desmatados 127,6 mil km2 (12,7 milhões de hectares) de cerrado de 2002 a 2008. O número assusta, mas assustador mesmo é chegar à conclusão de que o MMA não hesitou em divulgar um número duvidoso sobre um assunto tão delicado. Três evidências confirmam minhas suspeitas.

André Meloni Nassar, O Estadao de S.Paulo

21 de outubro de 2009 | 00h00

A primeira é o estudo do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás, divulgado pelo Estado em 27/9, mostrando que foram convertidos 36,6 mil km2 de cerrado de 2002 a 2009 (3,66 milhões de ha). Ou seja, um número 70% menor!

Avaliando os dois estudos, e com base nas evidências que vou discutir, sabemos que o número do Lapig tende a subestimar o desmatamento, por razões técnicas da metodologia utilizada. Isso quer dizer que o número do MMA está correto? Não necessariamente.

Para entender as diferenças entre as metodologias e suas implicações na determinação dos resultados basta comparar o monitoramento do desmatamento da Amazônia feito por duas iniciativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): o Projeto Prodes (desmatamento anual) e o Projeto Deter (alertas de desmatamento medidos mensalmente). O Prodes utiliza imagens do Landsat com um nível de resolução bem detalhado (30 metros); o Deter, que é um sistema de apoio à fiscalização e controle, utiliza imagens dos sensores Modis, com um nível de resolução mais limitado (250-260 metros).

Tudo isso para dizer que o histórico de avaliação do desmatamento da Amazônia mostra que, persistentemente, há uma diferença média de 40% na área desmatada a mais calculada pelo Prodes em relação ao Deter. Simplificando a análise, a metodologia do Lapig se assemelha à do Deter, pois utiliza imagens do Modis, e a do MMA, à do Prodes, já que utiliza imagens do Landsat. O problema é que a diferença entre os resultados do MMA e do Lapig vai muito além de 40%!

Voltando ao tema do artigo: quem está correto? Provavelmente não é o MMA. Para provar isso fizemos duas contas. Uma, avaliando a expansão das principais lavouras (soja, algodão, milho primeira safra, arroz, feijão e cana-de-açúcar), das florestas comerciais e das pastagens no cerrado, usando dados do IBGE e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura; e outra, por engenharia reversa, pela qual calculamos a área demandada para atender à produção extrativista de carvão vegetal, lenha e madeira nos Estados do cerrado, de acordo com os dados do IBGE.

Não por acaso, chegamos a ordens de grandeza em termos de demanda adicional por terra que batem com o número do Lapig corrigido pela diferença de 40% observada no cálculo do desmatamento da Amazônia: 6,1 milhões de ha, e não os absurdos 12,7 milhões, como defende o MMA.

Temos monitorado o avanço da área utilizada pelo setor agropecuário no Brasil com base em seis macrorregiões que fazem sentido do ponto de vista produtivo e ambiental. Compilamos dados do IBGE e da Conab para duas regiões típicas de cerrado - Centro-Oeste, excluindo os municípios de Amazônia de Mato Grosso, e Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (Mapitoba) - e uma cuja expansão se dá, sobretudo, no cerrado (cerrado mineiro, na Região Sudeste). Calculando a expansão da área total alocada para lavouras temporárias, pastagens e florestas comerciais nessas três regiões (no caso das pastagens, em razão da falta de dados históricos, fizemos uma estimativa com base nos dados do Censo Agropecuário de 2006), podemos inferir a conversão do cerrado, assumindo que a demanda adicional por terra implica abertura de novas áreas. Esse cálculo aponta para uma expansão líquida da ordem de 5,8 milhões de ha entre 2002 e 2009. Nesse total está incluída uma estimativa de redução de 3 milhões de ha nas pastagens. É a mesma ordem de grandeza do número corrigido do Lapig.

É importante mencionar duas coisas sobre esse número. A primeira é que ele tende a ser superestimado porque é conservador na taxa de intensificação das pastagens. A segunda é que entre 2002 e 2009 a expansão em área ocorreu, sobretudo, nos três primeiros anos e cai sensivelmente nos anos seguintes, conforme muito bem demonstrando no estudo do Lapig.

A outra hipótese que fizemos para calcular área convertida foi com relação à produção de carvão vegetal, lenha e madeira. Assumimos que 100% da produção extrativista informada pelo IBGE nos três produtos obrigatoriamente veio de matas nativas. Calculamos a produção desses produtos para o cerrado somando os Estados de MG, GO, MS, MT, TO, MA, PI, BA. Convertemos carvão vegetal em madeira, assumindo 30% de taxa de conversão e densidade de madeira de 0,5 g/cm3. Somando os três produtos e utilizando uma densidade média de 60 m3 de madeira por ha no cerrado, concluímos que foi necessária a conversão de 4,7 milhões de ha entre 2002 e 2009 para atender à produção dos três itens. Esse número tende a ser um pouco subestimado porque esse cálculo, implicitamente, assume 100% de aproveitamento da madeira retirada.

Não vale a pena discutir as intenções do MMA ao apresentar um número de desmatamento do cerrado que não representa a realidade. A publicação de um número superestimado tem significado e indica que o Ministério não pretende discutir o tema da ocupação do bioma de forma séria e responsável. Ao contrário da Amazônia, onde o conceito do desmatamento zero faz sentido, porque há muitas áreas abertas que não se prestam à produção agrícola e florestal, a ocupação do cerrado precisa ser discutida visando a minimizar a sua conversão, mas sem canibalizar seu potencial agrícola e florestal, comprovadamente gerador de renda, de desenvolvimento e de atração de investimento. Não me parece, com esse estudo, que o MMA esteja preocupado com isso.

André Meloni Nassar é diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). E-mail: amnassar@iconebrasil.org.br

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