Epitácio Pessoa/AE - 16/5/2008
Epitácio Pessoa/AE - 16/5/2008

Quem é quem na legislação de cultivares

.

Jennifer Gonzales, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2009 | 02h55

Na LPC, há três figuras jurídicas: o obtentor, que é a empresa de pesquisa que cria novas cultivares. Ele detém o direito de proteção da cultivar. É o obtentor que licencia a semente básica para o multiplicador. Já o multiplicador é a empresa que vai reproduzir a semente em larga escala: ele compra a semente básica, multiplica-a e vende as sementes aos usuários (agricultores). O multiplicador paga royalties ao obtentor sobre as sementes compradas. Já o usuário compra a semente do multiplicador e cultiva a lavoura comercial. O usuário paga royalties apenas em algumas situações.

 

Veja também:

linkInjeção de ânimo nas pesquisas

linkUm mercado anual de R$ 8 bilhões

linkLei permite consumo próprio de sementes

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.