Questão fiscal preocupa

Para Raul Velloso, sem corte de gastos, meta está ameaçada; para Amir Khair, não existe esse risco

Marcelo Rehder, O Estadao de S.Paulo

10 Dezembro 2009 | 00h00

As seguidas concessões de benefícios fiscais feitas pelo governo para estimular a economia ameaçam o cumprimento da meta de superávit primário para o próximo ano. A afirmação é do especialista em contas públicas Raul Velloso, para quem as medidas anunciadas ontem deveriam vir acompanhadas da redução de gastos correntes do setor público.

"O superávit primário global acumulado em 12 meses até outubro estava em 1% do PIB (Produto Interno Bruto), depois de ter atingido quase 4% em outubro do ano passado", argumenta Velloso. "Isso aí (as novas medidas do governo) vai comer o resto do superávit primário". O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas não financeiras do setor público.

A questão, no entanto, causa polêmica. Para o economista Amir Khair, também especialista em finanças públicas, não existe esse risco porque a arrecadação em 2010 vai subir muito mais que as despesas, alavancada justamente pelos efeitos das medidas anticíclicas adotadas este ano pelo governo.

"O governo sempre pega carona na sua arrecadação no lucro das empresas e na massa salarial", diz o economista. "Quando o crescimento econômico é da ordem de 5%, o lucro das empresas cresce muito mais que o PIB, e a massa salarial, idem."

Khair argumenta ainda que o crescimento da economia reduz a inadimplência e a sonegação de tributos. "Vamos repetir provavelmente 2008, que foi um ano fantástico do ponto de vista da arrecadação", disse.

Raul Velloso considera importante que a economia se recupere e os investimentos sejam desengavetados. O problema, segundo ele, é que as medidas de incentivo à economia têm sido adotadas num momento em que o gasto corrente do setor público tem forte crescimento.

"Isso pode caracterizar excesso de demanda na economia, que causa inflação e déficit externo, o que pode forçar o Banco Central a subir a taxa de juros em breve", afirma. "Se isso se confirmar, será ruim, porque uma coisa vai numa direção e a outra, na direção oposta."

Para Amir Khair, a inflação não é problema, já que a oferta de produtos do exterior é inesgotável e barata no cenário atual de demanda fraca no mundo. "A única coisa que restaria a temer são as contas externas."

Segundo ele, o próprio mercado aposta em aumento do superávit nominal em 2010. O raciocínio dele é simples: o mercado apresenta, por meio da pesquisa Focus, do Banco Central, as previsões para indicadores macroeconômicos, como PIB, inflação e o resultado primário.

"O pessoal bate muito na tecla de que as despesas estão crescendo muito. Se fosse assim, o resultado primário cairia no ano que vem, abraçando a previsão do mercado para este ano. Na realidade, está ocorrendo o contrário: estão prevendo um aumento do resultado primário", ressalta o economista.

Na opinião de Raul Velloso, cada dia que passa medidas como as anunciadas ontem pelo governo são menos necessárias. "A não ser que elas tenham o objetivo de recuperar setores específicos que estejam com problemas específicos."

Ele argumenta que a economia brasileira está aquecendo e já se discute a hipótese de o Banco Central elevar a taxa de juros. "E isso aí não é coerente com esse tipo de medida", afirma.

FRASES

Raul Veloso

Economista

"O superávit primário em 12 meses até outubro estava em 1% do PIB,depois de atingir quase 4% em outubro de 2008. As novas medidas do governo vão comer o resto do superávit primário"

Amir Khair

Economista

"Vamos repetir 2008, que foi um ano fantástico do ponto de vista da arrecadação"

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