Recursos para reduzir emissões na agricultura ficam no centro-sul do País

Ambiente. Minas, São Paulo e Paraná receberam 40% das verbas do Programa Agricultura de Baixo Carbono; Mato Grosso e Pará, Estados com maior potencial para melhorar a produtividade da pecuária, conseguiram 11,9%, diz Secretaria de Assuntos Estratégicos

GIOVANA GIRARDI, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2013 | 02h03

O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), uma linha de crédito rural criada para financiar ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa do setor, está sendo acessado mais pelo Centro-Sul do País que pela Região Norte, onde a pecuária de baixa produtividade e as pastagens degradadas - problemas que estão na mira do programa - são mais evidentes.

Uma análise feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostra que 77% do valor do ABC aplicado na safra 2011/2012 foi para projetos de recuperação de pastagem degradada. E que a maior parte disso foi para Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Os três juntos respondem por 18% do pasto plantado no País, abrigam 20% do efetivo bovino e receberam 40% do valor do crédito distribuído na safra passada. Se forem incluídos Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os cinco Estados receberam 51% do crédito.

Mas Mato Grosso e Pará, que têm 23% do efetivo bovino e 26,2% do pasto plantado, receberam somente 11,9% do valor. É justamente nesses dois Estados que se considera que há o maior potencial para intensificar a pecuária e aumentar a produtividade para que não seja preciso desmatar mais a Amazônia.

O programa de crédito integra o Plano ABC, um dos planos setoriais lançados na 15.ª Conferência do Clima da ONU em Copenhague, em 2009, quando o Brasil anunciou metas de reduzir suas emissões de gases-estufa até 2020 entre 36,1% e 38,9%.

A maior parte desse objetivo deve ser cumprida com a redução do desmatamento, mas outros setores que contribuem com o problema, como o agrícola, têm de colaborar. Para a pecuária, entre outras ações, coube a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagem degradada - estima-se que isso corresponda a 3% a 4% da meta total (mais informações nesta página).

Para incentivar essas ações, levando tecnologias de mitigação ao campo, foi criada essa nova linha de crédito, dentro do Plano Safra. O ABC representa cerca de 3% dos R$ 107 bilhões programados para a safra passada. Foram previstos R$ 3,15 bilhões para ele e aplicado R$ 1,5 bilhão.

Crédito com endereço. Analisando para onde foi esse dinheiro, os técnicos da SAE concluíram que é preciso mudar a lógica de como o crédito rural é distribuído hoje, conferindo-lhe um direcionamento territorial. "Se a ideia é recuperar pastagem degradada, era de se esperar que as primeiras perguntas fossem: onde está mais degradado, onde está o efetivo bovino e onde tem mais pasto. Para depois, então, colocar o investimento e o esforço de mobilização nessas áreas. Mas não é assim que acontece hoje", afirma Arnaldo Carneiro Filho, diretor de gestão territorial da SAE e coordenador da pesquisa. Em geral, quem está mais organizado, informado e chega primeiro com um projeto, leva.

Usando esses números como base, a ideia, explica Carneiro, é tentar convencer os ministérios da Agricultura (Mapa) e da Fazenda a promover o crédito endereçado no território, a fim de corrigir distorções como essas e obter uma eficiência maior na introdução de novas tecnologias.

"Confrontamos aquelas variáveis todas e vimos que o desequilíbrio é muito grande. O que propomos, e ainda está em gestação, é que a partir deste ano o pilar do crédito ABC para recuperação de pastagem tenha um viés de fomento e ele seja dedicado aos Estados de Mato Grosso e Pará. São nesses locais que temos de ajudar a alavancar o Plano ABC", afirma o pesquisador.

O primeiro passo para isso foi dado no ano passado, com a criação, dentro do Mapa, do Núcleo de Inteligência Territorial. O incentivo veio do próprio ministério, que havia anunciado a intenção de promover uma política agrícola regionalizada. O núcleo projetado pela SAE traria os instrumentos para isso.

Isso porque a ideia não é somente ofertar o crédito, mas melhorar as condições da Região Norte para que os proprietários possam acessá-lo. "Os Estados do Centro-Sul chegam primeiro porque estão mais organizados, mas no Norte, por desinformação, falta de assistência técnica e extensão rural e situação fundiária mal resolvida, esse acesso não ocorre. Por isso nossa estratégia é maior, ao tentar fomentar a produção", explica Carneiro.

"São problemas que em Minas, São Paulo e Paraná já foram resolvidos há muito tempo. Com a ideia que a gente não trabalhe só para ofertar crédito para a Região Norte, mas estruture esse conjunto de ações que vai gerar demanda de crédito", diz.

"Não adianta ter crédito se essas pessoas não tiveram condições de acessarem de maneira eficiente, que possa aumentar a produtividade", complementa o ex-presidente da Embrapa Pedro Arraes, hoje assessor do ministro Moreira Franco, da SAE.

Para o pesquisador da Embrapa Eduardo Assad, um dos pais do Plano ABC, a estratégia faz sentido. "O maior problema do programa hoje é que ele não dá prioridade. Quem responde rápido está no jogo, mas e o resto?" Também para ajudar nesse processo, ele e um grupo de pesquisadores da FGV-Agro estão tentando listar municípios prioritários para onde o programa deveria ser direcionado.

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