Redução do IPI pode ser permanente

Governo estuda manutenção definitiva do corte nas alíquotas do imposto de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

27 de outubro de 2009 | 00h00

O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar -, segundo informaram fontes da equipe econômica à Agência Estado. Ainda não há decisão nesse sentido, nem em que bases se daria, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pedido do setor que encontra apoio no governo, que considera altas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O debate sobre a redução permanente da carga tributária para a linha branca ocorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido. Em abril deste ano, para enfrentar a crise, o governo reduziu de 20% para 10% do IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.

Ontem, no programa "Café com o Presidente", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso mais crédito e desoneração de impostos para incentivar o consumidor a comprar o que ele ainda não tem. Lula afirmou que, ao se criarem condições para a compra de casa, televisão, geladeira, fogão, máquina de lavar, roupa e carro, para citar alguns exemplos, gira-se a economia do Brasil.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e da indústria da linha branca para discutir como ficará a tributação do setor, já que o estímulo fiscal só vale até 31 de outubro. Na reunião, o Banco do Brasil propôs atuar como agente financiador para reduzir as taxas de juros ao consumidor.

Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar o tributo mais baixo até janeiro para manter as vendas em alta. Embora tenha mais ouvido do que falado, o ministro deixou claro que eventual renovação do IPI reduzido dependeria de contrapartidas. A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassá-la ao consumidor, aumentar empregos e, no caso dos varejistas, reduzir juros nas vendas.

A avaliação do Ministério da Fazenda é que o corte do IPI não foi integralmente repassado aos preços e, além disso, os lojistas estão exagerando nos juros, nas operações com carnê. Assessores detectaram juros próximos de 6% ao mês em grandes lojas de varejo em Brasília.

Obter contrapartidas é uma forma de a Fazenda mediar a situação em que o Planalto pressiona pela renovação do IPI reduzido, apesar de Mantega e sua equipe considerarem que a medida não é mais necessária. O que facilita uma eventual renovação é o impacto na arrecadação: cerca de R$ 380 milhões este ano. A ajuda ao setor automobilístico, por exemplo, custará R$ 3,3 bilhões.

Mais informações, pág. B3

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