Reduções do IPI devem ajudar campanha eleitoral

ANÁLISE

Beatriz Abreu, jornalista, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

É apenas aparente a contradição entre a estimativa de crescimento da economia de 5% no próximo ano e a decisão do governo de prorrogar e até mesmo conceder novas reduções de impostos a setores industriais.

O objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é reforçar o discurso das desonerações durante a campanha eleitoral, ampliar a base de apoio pessoal no meio empresarial e sedimentar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no setor privado.

Lula sabe que a economia está bem, mas orientou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "dentro dos princípios da responsabilidade fiscal", a dar continuidade à redução de impostos pagos pelos setores de linha branca, automobilístico e construção civil.

Ontem, o setor de móveis, reduto eleitoral importante no Sul, foi incluído no guarda-chuva da desoneração do imposto sobre produtos industrializados, o IPI. A conta das desonerações praticadas este ano soma R$ 21 bilhões.

O limite da responsabilidade fiscal, neste caso, está relacionado à geração do superávit das contas públicas. "A questão que permeia a área econômica é adotar as medidas de desoneração e não criar problemas lá na frente", disse um assessor, numa referência a supostos riscos de o governo não conseguir retomar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Esse compromisso foi reafirmado ontem por Mantega.

Há alguns meses, o governo tinha dúvidas se conseguiria gerar a receita suficiente para o superávit de 3,3% do PIB. Mas a retomada da economia animou a equipe, que já contabiliza forte ganho de arrecadação em 2010, em resposta aos estímulos fiscais adotados para evitar que a recessão do primeiro trimestre contaminasse o ambiente empresarial.

O raciocínio de Mantega é o de que setores desonerados poderão manter o ritmo de atividade elevado, arrastando toda a cadeia produtiva que também apresentará bom desempenho. A aposta: aumento na arrecadação.

O viés eleitoral é confirmado por técnicos que resumem a equação de forma simples: é da natureza de qualquer governo adotar medidas eleitorais, mas com cautela. Em primeiro lugar, a responsabilidade fiscal; em segundo, avaliar o que é possível fazer para manter o estímulo à economia. "A orientação é fazer isso sem medo de errar porque o presidente não quer pôr em risco a garantia do poder de compra dos salários e o emprego."

Mais: se é possível praticar a redução da carga tributária ainda no seu governo, Lula não deixará o benefício para o seu sucessor, mesmo que seja Dilma Rousseff.

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