Regulamentação da profissão de historiador acentuaria déficit

Faltariam profissionais na educação básica, dizem especialistas sobre projeto de lei aprovado pelo Senado

AUBER SILVA E DAVI LIRA, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2012 | 02h07

A proposta de regulamentação da profissão de historiador aprovada recentemente pelo Senado, caso sancionada, pode acentuar o déficit de professores de história na educação básica e expor uma oferta de especialistas em assessoramento, pesquisa e documentação inferior à atual demanda. As opiniões sobre as consequências do projeto, que ainda vai ser analisado pela Câmara e então seguir para o aval da presidência, são de especialistas consultados pelo Estado.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto estabelece que o exercício de atividades de magistério, pesquisa, organização de exposições, documentos e informações históricas só poderá ser realizado por quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado em história.

"A oferta atual não vai dar conta da necessidade que vai gerar de professores com graduação de história nem de profissionais especializados. Vão criar mais um problema com essa lei, que atende a interesses corporativistas", afirma o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

Segundo Schwartzman, utilizando dados do Censo de 2010, o Brasil necessitaria de cerca de 75 mil professores de História para atender às atuais necessidades dos ensinos fundamental e médio. "E, atualmente, apenas 28,5 mil têm formação na área e trabalham com educação", diz.

Ou seja, com a regulamentação, o déficit aumentaria, já que, de acordo com o Ministério da Educação, dos 57 mil professores de história que atuam no ensino médio, praticamente a metade não é licenciada na área.

"Não vai causar déficit algum. Pelo contrário, vai valorizar ainda mais a profissão. Agora, mais alunos vão estar habilitados a trabalhar nessas áreas", diz o senador Paim. Segundo ele, a reserva de mercado não vai se dar "da noite para o dia".

Entidades da área relativizam o pretenso corporativismo e comemoraram a aprovação no Senado. "É uma luta antiga. Antes, quando o profissional era formado, ele tinha uma única função, mas hoje o campo de trabalho ampliou muito", diz o secretário-geral da Associação Nacional de História, Angelo Aparecido Priori.

Problema. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior, os congressistas têm de estar atentos para evitar que os historiadores estabeleçam a exclusividade em atividades relacionadas. "Os museólogos ou os profissionais da área de arquivologia que também exercem algumas atividades próximas podem questionar competências que os historiadores venham a colocar na lei como exclusivas."

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