Regularização fundiária na Amazônia é urgente, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que a regularização fundiária na Amazônia deve ter urgência e contemplar grandes, médios e pequenos proprietários. "Acho que é preciso acelerar a regularização de grandes, médios e pequenos proprietários", disse Minc. Ele fez a observação ao tomar conhecimento de que o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) fez um plano que prevê a doação de terras de até 400 hectares da Amazônia aos 283.641 posseiros que as ocupam, numa área superior a duas vezes o tamanho de Pernambuco.O plano, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, trata apenas da regularização dos chamados pequenos, que são da alçada do MDA. Mesmo assim, Minc considera que a tentativa de regularizar a situação dos posseiros é válida, porque ajudará no combate ao desmatamento. "Quando você não sabe quem é o dono da terra, vai cobrar de quem pelo desmatamento? Acho que regularizar a situação dos pequenos ajudará a conter a derrubada, desde que as áreas não sejam localizadas em reservas." De acordo com o documento do MDA, os posseiros não estão em reservas.Desde que foi posto na gerência do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, considerou a regularização fundiária prioridade para resolver os problemas do desmatamento da Amazônia. Ele propôs ao presidente e aos colegas dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário a criação de uma força-tarefa que examine a situação fundiária de todos na Amazônia. Chegou a considerar a possibilidade de mudanças no Código Civil, de forma a acelerar a regularização das terras.Tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, quanto Mangabeira Unger consideram que hoje todos os que foram para a Amazônia - muitos durante o governo militar, em plano de ocupação da área que obrigavam o candidato a uma posse a desmatar a área para comprovar que era, de fato, sua - vivem uma situação de instabilidade jurídica. Daí, a necessidade de fazer a regularização, ao mesmo tempo em que serão definidos os projetos de zoneamento ecológico-econômico dos Estados.

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