Reitor no Piauí é alvo de ação da Procuradoria da República

Ele também responde a processos disciplinares no MEC por suposto desvio e malversação de verbas públicas

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Março 2012 | 03h05

A Procuradoria da República do Piauí quer o afastamento do reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luís de Sousa Santos Júnior. Alvo de oito processos disciplinares no Ministério da Educação (MEC) que apuram seu envolvimento em desvios de verbas, ele também aparece em inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Ajuizada este mês, a denúncia da procuradoria se baseia em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que constatou pagamentos irregulares a operadores do Programa Universidade Aberta. Conforme o relatório, a instituição de ensino burlou a exigência de testes e concursos públicos, repassando, entre 2006 e 2010, ao menos R$ 1,4 milhão a prestadores de serviços contratados sem critério. Uma das beneficiadas foi a própria filha do reitor, Larissa Chaves de Sousa Santos, contemplada com R$ 8.357,25.

Os repasses foram apurados após Santos Júnior desafiar seus opositores na UFPI a provar que parentes receberam dinheiro, no fim do ano passado. "A prática se aproxima de conceitos já ultrapassados na sociedade, como o nepotismo", critica, na ação, o procurador Tranvanvan da Silva Feitosa.

Segundo a ação, nos anos analisados, o reitor deixou de prestar contas dos recursos arrecadados e das despesas com concursos realizados pela universidade, alguns com participação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), de apoio à UFPI.

Solicitadas pela CGU, as informações sobre esse processo teriam sido sonegadas pela reitoria. O MPF sustenta que Santos Júnior vem tentando obstruir o acesso de órgãos de controle a dados e documentos da universidade. Por isso, pede liminar para afastá-lo do cargo. Na ação, os procuradores também pleiteiam a condenação do dirigente por improbidade administrativa, o que implicaria a perda da função pública e dos direitos políticos, além de multa.

O reitor enfrenta forte oposição na universidade. Os oito processos disciplinares no MEC apuram o envolvimento do reitor em suposto dano ao erário na execução de obras em um dos câmpus, irregularidades na aplicação de recursos de fundos de suprimentos, de processos seletivos e da fundação de apoio, além de convênios e licitações.

Numa ação, o MPF o acusa de beneficiar, com 16 contratos firmados sem licitação, um empresário do setor de publicidade. Em outra, ele é apontado como responsável por abusos com cartão corporativo. Também está sob investigação o uso da Fadex para contratações supostamente ilegais e a participação de pessoas ligadas a Santos Júnior em licitações.

Notificação. Procurado pelo Estado, o reitor informou, por sua assessoria, que soube da nova ação por meio da imprensa e que ainda aguarda ser notificado para responder às acusações e preparar sua defesa. "A impressão que se tem é que o reitor já foi condenado sem direito à defesa. O que confirma o uso político pela proximidade do processo eleitoral na instituição" diz, em nota.

O reitor argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem aprovado as contas de sua gestão e a própria Procuradoria da República no Piauí arquivou investigações a respeito.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.