Relator da PEC, Genoino diz que 3o mandato é inconstitucional

O deputado José Genoino (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu parecer contrário à matéria nesta quinta-feira.

REUTERS

18 Junho 2009 | 12h34

Segundo ele, a iniciativa é inconstitucional.

"Estou propondo o arquivamento (da PEC). Vamos encerrar este assunto antes do recesso (17 julho) e cuidar de coisas mais importantes", disse o deputado a jornalistas.

Ex-presidente do PT, Genoino entregou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa, disse ele, é que os membros da CCJ votem contra a PEC.

A CCJ é a última instância de tramitação de qualquer projeto antes que chege ao plenário. É lá que os parlamentares avaliam se uma iniciativa afronta ou não a Constituição.

De acordo com o petista, a expectativa é pela rejeição da proposta que prevê terceiro mandato para presidente, governador e prefeito, o que, se aprovada no Congresso, abriria espaço para uma nova reeleição de Lula.

"Se a gente abrir esta porteira para um terceiro mandato, quebra a estabilidade das regras, que é o princípio da democracia", acrescentou.

O presidente Lula já se manifestou contrário à proposta diversas vezes. No PT, a avaliação é de que a mera discussão do tema enfraquece a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A emenda foi apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), da base aliada. Sua iniciativa acabou pautando a imprensa e gerando polêmica na oposição e no próprio governo.

(Texto de Natuza Nery)

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