Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Relator da reforma Política defende que comissões provisórias não possam lançar candidatos

Proposta defendida pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) estabelece que somente diretórios partidários possam lançar candidatos em eleições

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2016 | 19h08

BRASÍLIA - Relator da reforma Política na Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) vai defender alterar a lei orgânica dos partidos para estabelecer que somente diretórios partidários possam lançar candidatos em eleições. Pela proposta, as agremiações não poderiam disputar eleições em cidades ou Estados em que se organizam apenas em comissões provisórias.

Com a regra, o poder e a influência dos presidentes de partidos diminui. Isso porque a existência de diretórios obriga que o processo de escolha de candidatos em eleições ocorra em convenções partidárias, por meio de votação dos filiados. Já as comissões provisórias permitem que as indicações sejam feitas diretamente pelos dirigentes partidários, que representam um grupo restrito de integrantes da legenda.

A mudança, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai reforçar resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece que partidos só poderão manter comissões provisórias em cidades ou Estados por 120 dias. A norma foi aprovada pela Corte em 2015, mas, em 3 de março deste ano, foi suspensa por um ano pelo órgão, após partidos pedirem tempo para se ajustar à regra. Ela voltará a valer a partir de março de 2017.

"Vamos dar uma rejuvenescida na lei orgânica dos partidos, para oxigenar os partidos e garantir democracia e transparência nos processos", afirmou o relator da reforma política. Segundo Cândido, a comissão deve ser instalada na próxima terça-feira, 24. A ideia, disse, é aprovar mudanças na comissão e no plenário da Casa de forma fatiada, ou seja, na medida em que houver acordos de maioria sobre determinado assunto.

A proposta do relator desagrada partidos pequenos. O argumento dele é de que, em municípios menores, eles enfrentam dificuldades para se organizar em diretórios municipais. Nessas cidades, prevalecem as comissões provisórias, instituídas pelos diretórios estaduais de forma precária. Caso a regra seja aprovada, ficariam impedidos de disputar eleições nesses municípios.

 

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