Relator de CPI quer prisão de pedófilos estrangeiros

A CPI da Pedofilia iniciou hoje seus trabalhos ouvindo delegados e peritos da Polícia Federal (PF) sobre leis e procedimentos que devem ser adotados no País, como a regulamentação dos serviços de Internet, para conter a prática desse crime. Porém, na sessão, o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apresentará à CPI na próxima semana um projeto de lei, sugerido pela PF, que determina a prisão temporária de pedófilos já condenados em outros países que estejam no Brasil.De acordo com o senador, a proposta atende à chamada Difusão Vermelha - lista de criminosos procurados pela Polícia Internacional (Interpol), apoiada por 186 países. Segundo ele, o Brasil hoje conta com legislação para extraditar os pedófilos foragidos, mas não pode prendê-los preventivamente. A brecha faz do Brasil o paraíso dos pedófilos, na avaliação do senador. "Como eles não podem ser presos, acabam fugindo."O delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Sobral, relatou aos senadores dados da Operação Carrossel, deflagrada em 2007, que identificou pedófilos do Brasil e de 78 países que divulgavam imagens pela internet. Segundo ele, em uma semana de investigação foram descobertos 3 mil usuários do material de pedofilia, sendo 224 no País, dos quais apenas 104 puderam ser identificados porque não existe nenhuma norma que obrigue as operadoras a manterem e repassarem os dados solicitados dos clientes às autoridades.Os senadores puderam ver, em sessão fechada, algumas dessas cenas, segundo o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para entenderem as dificuldades enfrentadas pelos policiais para chegar aos pedófilos, sem dispor do respaldo de uma legislação própria sobre este tipo de crime. "Se encontrarmos 5 mil imagens configurando pedofilia em um computador e se não houver um registro de que o material foi transferido a terceiros, isso não será tratado como crime pelas leis que estão em vigor", disse o delegado.

ROSA COSTA, Agencia Estado

27 de março de 2008 | 19h20

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