Relator do mensalão vota pela condenação de 4 réus por desvios no BB

Por Hugo Bachega e Ana Flor

Reuters

20 de agosto de 2012 | 20h34

BRASÍLIA, 20 Ago (Reuters - O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de quatro réus por desvios de recursos públicos do Banco do Brasil, que teriam sido utilizados no suposto esquema.

O relator votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa.

Barbosa usou a segunda sessão de leitura de votos para analisar acusações de desvio de recursos públicos em contratos entre a DNA Propaganda --de Valério-- e o Banco do Brasil, e transferências de recursos do banco para a agência por meio da Visanet. Os recursos desviados serviriam para abastecer o suposto esquema, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Barbosa acatou acusação contra Pizzolato, que teria recebido 326 mil reais da DNA para beneficiar a agência. O ex-diretor teria autorizado violações a cláusulas do contrato entre o BB e a DNA, permitindo à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco.

O relator disse que as provas contra os acusados são "robustas" e que Pizzolato não exerceu sua função de impedir a apropriação indevida dos recursos pela DNA, que não fazia jus à remuneração contratualmente.

"Fica evidente que o acusado deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de valores pela DNA Propaganda", disse Barbosa.

Valério é apontado pelo MPF como principal operador do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio da base aliada no Congresso, que se tornou a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FUNDO VISANET

Pizzolato também é acusado de ter autorizado desvios em recursos de publicidade fornecidos pelo Visanet, e pertencentes ao BB, no valor de quase 74 milhões de reais, em antecipações autorizadas em benefício da DNA Propaganda, segundo o MPF.

Barbosa rebateu o argumento da defesa de que os fundos do Visanet seriam privados e afirmou que o maior acionista do fundo era o BB e que as antecipações tinham a intenção de beneficiar a agência.

"Valério, Paz e Rollerbach são diretamente beneficiados pela ação de Pizzolato", disse o relator. "Por meio de mecanismo de lavagem de dinheiro, (Valério e sócios) distribuíram recursos aos parlamentares", disse Barbosa sobre o destino dado aos recursos desviados.

O relator citou ainda a defesa de Pizzolato, que alegou que o ex-diretor teria recebido ordens de superiores e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken.

Segundo Barbosa, o ex-diretor tinha autonomia e não era um "funcionário qualquer" do banco, sendo responsável pelo contrato com a DNA. O relator pediu absolvição de Gushiken por falta de provas, seguindo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República.

Barbosa já havia pedido a condenação de Valério, Hollerbach e Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato por irregularidades que teriam sido cometidas durante a gestão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) como presidente da Câmara em contratos com a agência de publicidade SMP&B, de Valério.

Cunha foi considerado culpado por Barbosa pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

PRÓXIMO ITEM: GESTÃO FRAUDULENTA

Também nesta segunda, advogados de defesa de réus da ação penal protocolaram uma petição questionando a forma segmentada de votação do caso pelos ministros. O questionamento foi rejeitado pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que considerou que o assunto já havia sido analisado pelos ministros.

O julgamento do chamado mensalão será retomado na quarta-feira, quando o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, deverá realizar a leitura do seu voto referente à questão de desvio de recursos abordada pelo relator nas duas primeiras sessões. Após a leitura de Lewandowski, os demais ministros deverão anunciar seus votos.

Barbosa anunciou que o próximo item a ser julgado será sobre gestão fraudulenta de instituição financeira, quando deverá abordar os empréstimos feitos por Valério e que foram chamados de "fictícios" na denúncia.

O relator está fazendo a leitura dos votos seguindo os itens da denúncia do MPF. Ao final de cada questão, os demais ministros deverão apresentar seus votos sobre o item analisado.

Não há previsão de término para o julgamento, cujas sessões são realizadas às segundas, quartas e quintas. O voto de Barbosa tem cerca de mil páginas e o de Lewandowski cerca de 1.200 páginas.

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