Relatores do Código Florestal no Senado negociam texto conjunto

Jorge Viana (PT-AC), da Comissão de Meio Ambiente e ligado aos ambientalistas, e Luiz Henrique (PMDB-SC), da Comissão de Agricultura e ligado aos ruralistas, se reúnem com ministra Izabella Teixeira, que diz que ''imperfeições serão corrigidas''

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Junho 2011 | 00h00

Após a maior derrota sofrida até agora na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto quer conciliar interesses e corrigir "imperfeições" do texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto.

"Se um ponto ou outro ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar", disse Viana. Para Luiz Henrique, é preciso fazer "aperfeiçoamentos" para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os senadores são relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente.

Em maio, Izabella apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar. Na ocasião, destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que anistia desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter no Senado.

"Não podemos ter um texto que possa provocar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território", disse Izabella.

"Temos oportunidades não só de fazer ajuste das imperfeições, mas também de criar novas condições em torno do debate político sobre a questão do Código em relação a clima, biodiversidade, agricultura de baixo carbono", observou a ministra, que não quis detalhar as imperfeições.

Durante a votação na Câmara, as galerias foram tomadas por ruralistas, favoráveis ao texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), e ambientalistas, contrários ao relatório. O clima foi tenso e houve bate-boca. Para Viana, o ambiente político do Senado é outro. "Tive uma conversa com Rebelo e ele reconheceu que o clima ficou de certa disputa. O Senado poderá agora deixar alguns pontos mais claros", afirmou.

Questionada sobre possíveis pontos de divergência entre as comissões - Henrique é ligado a ruralistas e Viana, a ambientalista -, Izabella disse que até agora viu "convergência absoluta". Também estiveram na reunião os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO).

Desmate. Ontem, durante cerimônia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a presidente Dilma Rousseff disse que não pretende negociar a questão do desmatamento no Código. "Vamos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da História", discursou Dilma.

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