Relatório do CNMP mostra situação de crise nas prisões

Relatório divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra uma situação de crise nas prisões brasileiras. Inspeções feitas por integrantes do Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais constataram superlotações, rebeliões, fugas, uso de drogas e condições subumanas nas cadeias do País.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

27 de junho de 2013 | 20h50

De março de 2012 a fevereiro deste ano, foram contabilizadas 121 rebeliões (23 com reféns), mais de 20 mil fugas e 769 mortes. Dessas, 110 foram classificadas como homicídios e 83 como suicídios. Em relação às fugas, houve a recaptura de 3.734 presos e o retorno espontâneo de 7.264. Os casos em que presos, valendo-se de saída temporária não vigiada, não retornam na data marcada, são computados como fuga ou evasão.

Com capacidade para 302.422 presos, as prisões abrigam 448.969 pessoas. A superlotação é mais problemática nos presídios masculinos. Com 278.793 vagas, o sistema contabilizava 420.940 presos em março. Nas prisões femininas, existem 23.629 vagas para 28.029 presas.

Foi constatada a existência de integrantes de grupos e facções criminosas em 287 estabelecimentos. Também foi verificado que a maioria dos estabelecimentos não separa os presidiários provisórios dos definitivos e nem os primários dos reincidentes. Não há ainda em todo o sistema separação por natureza do crime ou periculosidade do detento.

"Com este relatório, espera o CNMP colaborar para a reafirmação dos ideais de uma sociedade justa e solidária, estimulando os membros do Ministério Público a se engajar cada vez mais na diuturna luta para que a aplicação da pena privativa de liberdade se dê estritamente nos termos da lei e da Constituição, preservando-se a dignidade humana dos presos, tudo isso, sem dúvida, revertendo em benefício de toda a coletividade", comentou o presidente da Comissão de Sistema Carcerário do CNMP, Mario Bonsaglia.

O relatório informa que as condições estruturais e de higiene nas prisões não são adequadas. Quase metade delas não tem cama para todos os presos e quase um quarto não tem colchão para todos. Em dois terços dos estabelecimentos a água para o banho não é aquecida. Em 40% das cadeias não são fornecidos produtos de higiene pessoal.

As visitas íntimas são garantidas em dois terços dos estabelecimentos. Mas em 42% das prisões não há distribuição de preservativos. Conforme o relatório, 60% das prisões não têm biblioteca. Também foram constatadas instalações inadequadas para prática de esportes e para banho de sol.

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