Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Relatório do Orçamento prevê arrecadação R$ 166,2 bi maior do que 2015

Apesar de não contar com os recursos da CPMF, o número do relatório de 2016 ficou próximo da previsão do governo

Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

26 Novembro 2015 | 15h09

BRASÍLIA - O relatório de receita do Orçamento de 2016, apresentado nesta manha à Comissão Mista do Orçamento (CMO) pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), prevê receita primária bruta de R$ 1,426 trilhão no ano que vem. O valor é R$ 166,2 bilhões mais alto que o previsto para este ano.

Apesar de não contar com a arrecadação da nova CPMF, o número do relatório ficou próximo à previsão apresentada pelo governo. Mensagem enviada ao Congresso pelo Poder Executivo na última semana previa uma receita total de R$ 1,425 trilhão, cálculo que conta com a CPMF.

De acordo com o relator, a "compensação" que fez os valores se aproximarem vem da inclusão de receitas de R$ 17 bilhões com o leilão de hidrelétricas feito ontem e mais R$ 11,1 bilhões com o projeto de repatriação de recursos de brasileiros, que não estava na proposta do governo. 

Sem votação. Tornando ainda mais difícil a aprovação ainda em 2015 do Orçamento para o ano que vem, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) suspendeu a sessão desta quinta-feira sem votar o relatório da receita do Orçamento de 2016. O próximo encontro será apenas na manhã de terça-feira, dia 1º.

Com o ano próximo do fim, um cronograma muito apertado previa a tramitação do projeto para que a votação ocorresse ainda neste ano. A ideia era votar o relatório das receitas hoje, seguido de uma série de etapas, com apresentação de emendas, elaboração de parecer preliminar, aprovação de 16 relatórios setoriais, discussão e votação do texto final em plenário até o dia 15 de dezembro.

A pedido de parlamentares, com destaque para o peemedebista Hildo Rocha (MA), a votação do relatório da receita ficou prevista para terça-feira, atrasando toda a agenda. Nesta manhã, o texto apenas foi lido na Comissão. A avaliação de técnicos da CMO é que se a votação em plenário for empurrada para a semana do Natal, não haverá quórum e a análise dos parlamentares ficará para o ano que vem.

A decisão foi criticada pela presidente da CMO, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Durante a sessão, ela chegou a bater boca com Hildo Rocha. Para ela, o parlamentar agiu em acordo com o governo para impedir a votação e atrasar a tramitação do texto. 

Para o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda há prazo para que a votação seja feita neste ano. "Tudo aqui funciona na base do acordo", ressaltou. 

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