Relatório pede o banimento de todo o tipo de amianto

Técnicos da Comissão de Meio Ambiente da Câmara veem risco de câncer em todas as versões do mineral. Votação é quarta-feira

Andrea Vialli, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2010 | 00h00

O Brasil deverá dar o primeiro passo para banir definitivamente o amianto crisotila. O Estado teve acesso ao dossiê preparado pelo Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que propõe o banimento de todas as formas de amianto em todo o território nacional e será apresentado para votação na quarta-feira.

Na contramão, há um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, do deputado Waldir Agnello (PTB-SP), que pretende anular o efeito da lei estadual 12.684/2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado. A reportagem tentou ouvi-lo, mas não obteve retorno.

O dossiê, cujo relator é o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), levou dois anos para ser concluído e reúne, em 683 páginas, informações sobre a cadeia de produção do mineral no Brasil. Foram visitadas fábricas, minas desativadas e em operação e realizadas entrevistas com trabalhadores, médicos e executivos da indústria.

O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO). Entre outros pontos, propõe a inclusão da substância na lista de substâncias cancerígenas e a criação de uma política de incentivo às indústrias que atuam com amianto para que façam a transição para outra tecnologia. Também critica a atual posição do governo federal em relação à continuidade do uso da substância.

"O atual governo tomou posição pelo "uso controlado do amianto". A postura é constrangedora diante das demais nações, uma vez que vai em direção contrária à onda mundial, que é pelo banimento do amianto (...) É vexatório saber que, ao tempo que o mundo inteiro fecha as portas ao amianto, o Brasil continua levando a fibra aos trabalhadores pobres de outros países", diz o relatório.

Cerco. Fibra natural muito utilizada na fabricação de telhas, caixas d"água e pastilhas de freio para carros, o amianto crisotila é a única variedade do mineral cuja exploração ainda é permitida no Brasil, de modo controlado. A substância, no entanto, já foi banida em 58 países e hoje há cerca de 70 projetos de lei, nas três esferas, que sugerem seu banimento. A exposição ao amianto está ligada a doenças como câncer de pulmão, asbestose (fibrose pulmonar) e males gastrointestinais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o potencial carcinogênico do amianto. Segundo a OMS, o modo mais eficiente de controlar essas doenças é interromper o uso do mineral. Além disso, dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT) apontam que, por ano, 100 mil trabalhadores morrem em decorrência à exposição ao amianto, em todo o mundo.

Hoje a indústria do amianto movimenta R$ 2,6 bilhões/ano no Brasil e emprega cerca de 170 mil trabalhadores, em todos os elos da cadeia, sendo 600 na mineração. A produção anual é da ordem de 300 mil toneladas, e 53% desse volume é exportado para países onde a substância é permitida, como Índia, Tailândia e países africanos.

"O grande argumento a favor do amianto é de que seu banimento pode provocar a perda de empregos. Mas isso é uma balela", afirma João Carlos Duarte Paes, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro). Segundo ele, o banimento do amianto geraria perda de empregos apenas na mineração, pois as indústrias poderiam se adaptar a tecnologias substitutas, como a fibra de polipropileno, em menos de seis meses. "Hoje 80% das empresas no Brasil já produzem fibrocimento (usado para fazer telhas) sem amianto. Manter o uso do crisotila não faz sentido. É um prejuízo à saúde da população."

Países que baniram

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bahrein, Bélgica, Brunei, Bulgária, Burkina Faso, Chile, Chipre, Cingapura, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Gabão, Grã-Bretanha (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte, País de Gales)Grécia, Holanda, Honduras, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Omã, Polônia, Portugal, Principado de Mônaco, Qatar, República Checa, Romênia, Ruanda, Seychelles, Suécia, Suíça, Taiwan e Uruguai.

Estados que baniram

São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco

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