Remédio com preço controlado terá aumento máximo de 5,4%

Previsão do presidente da Pró-Genéricos é baseada em índice da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2012 | 03h01

Remédios com preço controlado pelo governo deverão ter aumento máximo de 5,4%, avalia o presidente da Associação Pró-Genéricos, Odinir Finotti.

A previsão é feita com base no Fator de Produtividade, índice calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicado ontem no Diário Oficial, que foi de 6,1%. Para cálculo exato, é preciso aguardar a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de fevereiro.

"Nossa estimativa é de que o aumento máximo seja em torno de 5,4%. Para remédios que não têm concorrência no mercado, a previsão é de que o índice seja negativo em 0,3%, ou seja, redução de preço", disse.

O reajuste entra em vigor a partir de 31 de março. As regras valem para cerca de 20 mil itens, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência, fitoterápicos e homeopáticos não precisam obedecer esses indicadores.

O cálculo do índice é feito com base em vários fatores. O IPCA acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012 será um deles. São levados em conta a competitividade do remédio no mercado e o nível de participação de genéricos nas vendas. O ganho de produtividade, divulgado ontem, também importa. Os indicadores são usados para fixar três faixas de ajuste: quanto maior a competitividade, maior o aumento autorizado.

Alta. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirma que o índice de produtividade 6,1% é um dos mais altos registrados. Isso ocorreu, diz, por causa do maior acesso da população a remédios. "Nos anos 1990, o faturamento do setor se alterava só com o preço."

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