Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Reprovação das contas não tem relação com impeachment' de Dilma, diz relator no Congresso

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) diz ser 'evidente' que processo não iria para oposição e se define como aliado 'centrado e imparcial'

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2015 | 12h34

Atualizado às 14h37 do dia 22/10/2015

BRASÍLIA - Após ser anunciado na quarta-feira, 21, como relator no processo que analisa as contas de 2014 do governo, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou ao Estado que a reprovação das contas não está relacionada ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Não tem nenhuma relação a reprovação das contas da presidente com a questão do impeachment. São coisas totalmente separadas, que não se cruzam em momento algum." De acordo com o relator, a rejeição das contas tornaria a presidente inelegível, mas não acarretaria em afastamento do cargo.

Gurgacz fará a análise das contas de 2014 do governo, que foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há duas semanas. O senador defendeu a escolha do seu nome: “É evidente que um processo desses não iria para a oposição. Ele tem que ficar perto da base, mas uma base centrada e imparcial.”

O relator disse que ainda não tem opinião sobre o parecer. “Acho que é o projeto mais importante que já passou pela minha mão aqui nesses anos todos no Senado. Vou trabalhar com muita dedicação e toda a imparcialidade”, afirmou.

Gurgacz foi anunciado como relator pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES), logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conceder prazo de até 45 dias para o governo se defender em relação ao parecer do TCU. Quando o processo chegar à comissão, o senador terá 40 dias para apresentar seu parecer, que ainda pode receber emendas. No total, serão 77 dias até a publicação do documento final.

Entretanto, o senador deixou claro que não pretende estender o processo por tantos meses. “Não precisamos exercer todo esse prazo. Quanto mais cedo resolvermos esse problema, mais cedo ajudamos a trazer estabilidade para a economia e política brasileiras.” A rapidez é uma das características pelas quais Gurgacz acredita ter sido escolhido para a tarefa. “Essa forma ágil com que agi nos projetos que pude relatar talvez tenha feito a diferença para a senadora Rose escolher o meu nome", disse Gurgacz.

Durante o anúncio da relatoria, a presidente da comissão enumerou outras qualidades do colega. "A seleção foi devido à experiência, seriedade e um pouco da neutralidade", justificou. Gurgacz é o atual relator de receitas para o orçamento de 2016, função que já exerceu anteriormente. Mas o senador é considerado, sobretudo, um governista. Líder do PDT e vice-líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Gurgacz seria um conciliador, “que sempre trabalhou para ajudar a alinhar o posicionamento de seu partido com o do governo”. 

Leia a íntegra da entrevista:

Como o senhor enxerga a tarefa de avaliar as contas que foram reprovadas pelo TCU?

É um caso atípico. Acho que é o projeto mais importante que já passou pela minha mão aqui nesses anos todos no Senado. Faremos uma nova análise de um processo que foi rejeitado, aliás, não é rejeitado, veio com indicação contrária do TCU, mas nós vamos analisar. Vou trabalhar com muita dedicação e toda a imparcialidade.

O senhor é vice-líder da base aliada do governo. Isso não compromete a imparcialidade de sua avaliação?

É evidente que um processo desses não iria para a oposição, ele tem que ficar perto da base. Mas uma base equilibrada, com total imparcialidade, como sempre me comportei aqui no Congresso. Esse é o curso normal da política, tem situação e oposição. A análise dessa matéria requer muito diálogo, um debate amplo com ambos os lados.

Caso as contas sejam rejeitadas em seu parecer, isso pode influenciar o processo de impeachment da presidente Dilma?

Não tem nenhuma relação a reprovação das contas da presidente com a questão do impeachment. São coisas totalmente separadas, que não se cruzam em momento algum. A rejeição das contas tornaria a presidente inelegível, mas não acarretaria em afastamento imediato do cargo. Entendo que, atrás desse trabalho de impeachment da presidente, tenham outros interesses. O impeachment é só um pano de fundo.

Em quanto tempo você deve apresentar o seu parecer?

São 40 dias para fazer o parecer, mais o prazo para apresentarem emendas e para publicação oficial. São 77 dias no total, mas não precisamos exercer todo esse prazo. Não importa se vai aprovar ou reprovar, mas temos que resolver esse problema. Quanto mais cedo resolvermos, mais cedo ajudamos a trazer estabilidade para a economia e política brasileiras. Essa rapidez com que sempre agi nos projetos que pude relatar talvez tenha feito a diferença para a senadora Rose escolher o meu nome. 

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