'Reservatórios são úteis, mas agridem ambiente'

Especialista em direito ambiental, o advogado Carlos Maurício Ribeiro, do escritório Vieira Rezende, defende que a proliferação de reservatórios não é a melhor política a ser adotada pelo governo para dar segurança hídrica e energética ao País.

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

22 de março de 2013 | 02h10

Qual a sua opinião sobre a construção dos reservatórios?

Existem argumentos técnicos para um lado e para o outro. Militando na área ambiental, o que acho é que os grandes reservatórios foram construídos no passado, estão operando e têm sua função, mas o que temos de tomar cuidado é em ver que o mundo mudou neste período. Além do aumento populacional, houve redução brutal de áreas virgens. Por isso, quando se pensa na ideia de construir grandes reservatórios na região amazônica, acho que não deve ser feito. Há necessidade de explorar, mas o potencial hídrico é tão grande que usinas a fio d'água (que operam sem reservatório) são suficientes para a região, pois a vazão é muito grande e o potencial ecológico da biodiversidade local tem que ser protegido.

Como o sr. vê a construção do

reservatório em Belo Monte?

A gente sabe que inundação traz grandes impactos ambientais. Em Belo Monte, há discussão sobre mudança de vazão, há argumentos contra a construção da usina pelo fato de haver uma grande variação da vazão ao longo do ano. Se for assim, é até o caso de pensar se deveria mesmo colocar uma usina ali ou não, pois isso criaria grandes problemas ambientais. Em um país com potencial hídrico que é indiscutível, não é possível que não se possa dividir ao longo do território usinas fio d'água de forma eficiente, que possam gerar energia para diferentes áreas, sem a necessidade de construir obras faraônicas. As grandes barragens são eficientes, mas causam grandes problemas ambientais e têm impacto na qualidade de vida das populações.

Isso vale para todas as regiões? Em alguns lugares faz sentido, mas não serve como solução única. O que é bom para a usina de Três Marias (MG) pode não fazer sentido na Amazônia ou no Pantanal, que têm ecossistemas muito ricos e importantes. Não é simplesmente ser contra ou a favor dos reservatórios. Há de haver consenso e pensar o que é mais adequado e menos agressivo para cada região. Tudo isso deve ser objeto de um grande trabalho de levantamento de dados e convencimento.

Como solucionar a necessidade do uso de usinas térmicas, que poluem o ambiente?

Temos de usar o potencial eólico do Nordeste, por exemplo. A insolação no Nordeste, no Sudeste e no Centro-Oeste também, pois a energia solar está barateando. Mas vejo mais potencial no setor de gás, cujo gargalo é o sistema de escoamento. É uma fonte de energia para ser usada nas térmicas, muito menos agressiva do que a queima de óleo e carvão. Enfim, é preciso haver equilíbrio entre diferentes fontes de energia.

Como atingir o equilíbrio entre a necessidade de investimentos em infraestrutura e a questão ambiental?

Onde houver dúvida se a construção vai causar um mal maior que o benefício, aí é como cada um olha a questão da ecologia. Nesses casos, acho que deve partir para outra solução. Não se pode pensar apenas no que é mais eficiente para ter segurança energética. Também é preciso evitar políticas que causem, de forma desnecessária, o alagamento de grandes áreas de floresta ou a realocação de populações inteiras. / B.D.

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