Restrição a obras que 'violem' o português será votada em MG

Alvo de protestos, texto pede prioridade de livros apenas com a norma culta nas escolas públicas e privadas do Estado

ALINE RESKALLA, BELO HORIZONTE , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

20 Abril 2012 | 03h05

Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa de Minas um polêmico projeto de lei que, se aprovado, limitará a distribuição nas redes de ensino público e privado do Estado de livros didáticos, paradidáticos ou de ficção que tenham conteúdo diferenciado da norma culta da língua portuguesa. De autoria do deputado Bruno Siqueira (PMDB), o projeto 1.983/2011 passou por todas as comissões da casa, mesmo a de Educação.

Inicialmente ele previa claramente a proibição do uso dos livros que "violassem de alguma forma o ensino correto da gramática do idioma nacional, bem como o conteúdo que apresenta elevado teor sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos ou apologias e incentivos diretos ou indiretos à prática de atos criminosos". Se aprovado da forma original, escritores como Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Mário de Andrade seriam alguns dos vetados nas escolas mineiras.

A grande repercussão negativa levou o deputado a apresentar um substitutivo, em outubro passado, no qual o termo "proibição" foi retirado. Passou-se a "priorizar" publicações que contemplassem em seus conteúdos a norma culta.

"Há uma distorção muito grande quando se fala do projeto. Não existe proibição alguma. Eu mesmo apresentei o substitutivo que deixa bem claro que queremos priorizar os livros da norma culta", afirmou Siqueira ao Estado.

Questionado se havia recuado diante da polêmica, Siqueira disse ser normal que, durante a tramitação de um projeto, ele seja aperfeiçoado por causa do debate. "É importante deixar claro que não estamos fazendo interferência em nenhuma obra literária, apenas tentando evitar o ensino do português errado nas escolas", afirmou o deputado.

Abaixo-assinado. O projeto motivou um abaixo-assinado popular publicado pelo site peticaopublica.com.br, segundo o qual a justificativa de tal projeto "encontra-se embasada numa concepção do ensino de língua Portuguesa completamente defasada e obsoleta em relação ao conhecimento científico solidamente acumulado na área de Letras e Linguística".

"Considerando que o ensino de língua portuguesa condizente com um Estado democrático de direito deve se pautar pela leitura crítica de textos de quaisquer gêneros discursivos, em vez de se encontrar restringido por uma lei que representa indiscutivelmente um retrocesso aos regimes mais autoritários de nossa história", afirma o texto publicado no site.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.