Réu leva vantagem em ações sobre racismo, diz estudo

Apenas um terço (32,9%) das ações com acusações de racismo são julgadas procedentes em tribunais de segunda instância do País, revela o Relatório Anual das Desigualdades Raciais, coordenado pelo professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgado hoje. Na primeira instância, a proporção chegou a 49,4% no período analisado - os anos de 2005 e 2006. Ou seja, os réus levam vantagem em relação às vítimas, diz Paixão, quando há recurso e acusações de racismo são julgadas por desembargadores. No estudo, que não abordou eventuais decisões de instâncias superiores, foram analisados 85 casos em Tribunais de Justiça (TJs) de 12 Estados e do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul houve o maior número de ações, 35. O trabalho mostra que 43,6% dos autodeclarados pretos e pardos brasileiros estavam abaixo da chamada linha de pobreza em 2006, ante 21,6% para os brancos. Naquele ano, a maioria (67,6%) dos domicílios beneficiados por algum programa governamental de transferência de renda era de pretos e pardos. Paixão disse que a divulgação do relatório ocorria em "clima de (Barack) Obama e (Lewis) Hamilton", em referência ao presidente eleito dos Estados Unidos e ao campeão mundial da Fórmula 1. O estudo mostra avanços, como a queda da mortalidade infantil entre pretos e pardos, e agravamentos, como no caso dos homicídios de jovens pretos. "Não faço aqui uma leitura panfletária dos dados. Em alguns casos as desigualdades caíram. Mas o Brasil ainda é um país muito cruel para os seus jovens negros: as taxas de homicídio para esse grupo são iraquianas. E também é cruel para as mulheres negras, principalmente no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho", afirmou. O professor afirmou também esperar que o relatório "seja uma espécie de contagem regressiva para o fim das assimetrias raciais" no País.