Revisor segue relator e vota por condenação de ex-diretor do BB

O ministro revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva e peculato, acompanhando decisão do relator do processo, Joaquim Barbosa.

Reuters

22 de agosto de 2012 | 16h43

Lewandowski iniciou a leitura de seu voto abordando os contratos realizados entre o BB e a agência DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério, apontado pela denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.

O revisor concordou que o ex-diretor recebeu mais de 326 mil reais da DNA e que há indícios de que o valor seja uma "comissão por atos praticados" no exercício do cargo público.

Ele concordou também que Pizzolato autorizou desvios em recursos de publicidade fornecidos pelo Visanet, e pertencentes ao BB, no valor de quase 74 milhões de reais, em antecipações autorizadas em benefício da DNA Propaganda, segundo o MPF.

"Ficou evidenciado que o réu autorizou que fossem realizadas quatro antecipações à DNA Propaganda durante execução de contrato de publicidade firmado com o Banco do Brasil", disse Lewandowski.

O revisor apontou para uma "total balbúrdia" na área de publicidade do BB o que, segundo ele, "tinha um propósito".

"As irregularidades assumem contorno de crime", disse.

Lewandowski, assim como Barbosa, rebateu o argumento da defesa de que os fundos do Visanet seriam privados. O revisor disse ser "irrelevante" a questão, já que para o crime de peculato a condição é que o sujeito ativo seja funcionário público, independente da origem ou natureza dos recursos.

Pizzolato é acusado, ainda, de ter autorizado violações a cláusulas do contrato entre o BB e a DNA, permitindo à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco. Esta questão ainda vai ser analisada pelo revisor.

O ex-diretor é um dos 37 réus do julgamento sobre o suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, que ficou conhecido como mensalão.

Barbosa pediu, por estas acusações, a condenação de Pizzolato também por lavagem de dinheiro; e de Valério e dois ex-sócios --Cristiano Paz e Ramon Hollerbach-- por peculato e corrupção ativa.

(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)

Tudo o que sabemos sobre:
POLITICAMENSALAOPIZOLATTOLEGAL*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.