Ricos poderão fiscalizar ações de emergentes

Brasil, China, Índia e África do Sul aceitam inspeção em projetos ambientais feitos com verba estrangeira

Afra Balazina e Andrei Netto, COPENHAGUE, O Estadao de S.Paulo

18 Dezembro 2009 | 00h00

Um dos pontos-chave para um acordo entre os Estados Unidos e os países emergentes, a verificação da eficácia das ações ambientais para evitar o aumento da temperatura global, foi alcançado ontem, em Copenhague. Pelo acerto, Brasil, África do Sul, Índia e China aceitarão receber inspeção internacional sobre os resultados de projetos de mitigação - a redução de emissões de gases de efeito estufa, como o CO2 - financiadas com capital externo. Na prática, os quatro países, que compõem o grupo denominado Basic, acabaram concordando com a prestação de contas às nações que derem os recursos e autorizaram uma espécie de auditoria internacional.

O acordo entre EUA e emergentes, que havia sido revelado anteontem pelo Estado, é considerado pelo secretário-geral da Convenção do Clima (UNFCCC), Yvo de Boer, crucial para obter avanços dos EUA nas negociações. Na manhã de ontem, o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, afirmou que o Basic aceitou três dos quatro pontos da proposta norte-americana sobre o mecanismo de MRV (sigla para a expressão Measurable, Reportable and Verifiable).

"Estamos de acordo sobre a verificação internacional das ações apoiadas por financiamento e tecnologia estrangeiros", confirmou Ramesh, sem revelar detalhes da proposta norte-americana. "O que fizermos por nós mesmos, sem dinheiro nem tecnologia estrangeira, faremos verificação nacional, com paradigmas internacionais."

De acordo com Ramesh, o tema dependia de poucos detalhes na manhã de ontem. "A posição dos Basic é idêntica. E os EUA concordam com Brasil, África do Sul, Índia e China em 75%", esclareceu. Nos demais 25% há divergências em especial entre China e EUA. Mas Estamos prontos para resolver o problema do MRV", afirmou.

Mais tarde, Yvo de Boer esclareceu o ponto em aberto na negociação. "Há acordo sobre como serão reportados os resultados de ações que receberam financiamento internacional'', disse. "Resta saber como acontecerá a verificação sobre as ações feitas com fundos próprios pelos países em desenvolvimento. Nesse ponto, os emergentes continuam dizendo: "Se estamos fazendo com recursos próprios, por que temos de prestar contas?"", afirmou. O relatório final sobre o tema, encaminhado à presidência da COP-15 no final da tarde, não trouxe resposta para a questão. A questão pendente terá de ser resolvida pelos chefes de Estado e de governo na reunião de cúpula de hoje.

Paulo Adario, coordenador da Campanha de Amazônia do Greenpeace, considerou o consenso um grande avanço na véspera da reunião dos líderes.

"A questão da verificação é vital, porque os ricos, como os EUA, anunciam que só colocam dinheiro na mesa de negociações se houver mecanismos de aferição sobre a eficiência das ações dos países em desenvolvimento", lembrou, reiterando: "Um acordo nesse tema pode desbloquear parte da conferência."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.