Rio e São Paulo lideram lista de postos com combustível adulterado

ANP autuou 4,4 mil estabelecimentos neste ano, sendo 391 por problemas de qualidade

Solange Spigliatti, do estadão.com,

24 de dezembro de 2011 | 13h42

Em 2011, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, em todo o Brasil, 25 mil postos de gasolina e autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo 391 por problemas de qualidade. Pouco mais de mil acabaram interditados. Em todo o país, existem 38 mil postos de gasolina.

Rio e São Paulo são as cidades com o maior número de postos infratores. Nos últimos cinco anos, foram autuados 550 estabelecimentos no Rio, e mais de 1,4 mil em São Paulo, cidade com a maior frota de carros do país. "São Paulo não é o campeão das fraudes, é apenas porque tem o maior número de postos. A situação de postos infratores é muito similar pelo país", explicou o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva. "Mas a adulteração do etanol que chegava a 14% em 2002, hoje é de pouco mais de 1%."

Em 2009, foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o país. Em 2010, foram quase 28 mil ações de fiscalização e 5,4 mil infrações. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, os números mostram que, ao longo dos anos, as infrações vêm diminuindo, e a arrecadação com as multas crescendo.

"Está havendo queda nos índices de inconformidade e estamos indo a campo na mesma proporção dos anos anteriores. Tínhamos índices altíssimos, na casa dos 10%, que hoje está em 1%, comparável aos de países de primeiro mundo. Ao mesmo tempo, demos celeridade nos processos, que antes duravam 2 anos e agora duram 4 meses. Com isso, estamos arrecadando mais multas e diminuímos o sentimento de impunidade no mercado."

Em 2009, foram arrecadados cerca de R$ 26 milhões em multa e, em 2010, esse valor chegou a R$ 57 milhões - aumento de 119%. Em 2011, até novembro, o número alcançou os R$ 51 milhões. O dinheiro arrecadado com as multas, que varias entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, é depositado diretamente na conta da União.

De acordo com o superintendente, outra contribuição para essa diminuição foi a ampliação da fiscalização para outros agentes de mercado. "Mudamos o foco que não é mais apenas os revendedores, mas o mercado como um todo."

Foram identificados 91 casos de reincidência em 2011, sendo que 29 perderam a licença e os donos dos posto perdem a licença. O posto que for autuado pela terceira vez tem a licença de revenda do combustível revogada, explicou o técnico da agência.

A ANP tem uma lista dos postos infratores na página da internet. Além disso, a população pode denunciar postos revendedores de combustível adulterado para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou em formulário disponível na página da ANP na internet. A agência recebe anualmente mais de 6 mil denúncias. As informações são da Agência Brasil.

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