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Rio indenizará estudante que se machucou em escola

O município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a uma menor, representada por sua mãe Monica Cristina Estabill Pinto, em razão de uma lesão sofrida no olho esquerdo, durante brincadeira na escola municipal onde estudava.

PEDRO DA ROCHA, Agência Estado

11 de fevereiro de 2011 | 18h19

Para a desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também condenou a prefeitura a pagar cerca de R$ 243 por danos materiais. Para Helena, houve negligência e falta de zelo por parte da escola, ainda mais quando se trata de crianças. Ela modificou a sentença da 1ª Instância, que havia negado o pedido da autora.

A desembargadora ressaltou ainda que o fato de o acidente ter ocorrido no interior de uma casinha de brinquedo não afasta a falha da administração da escola, já que os brinquedos disponibilizados aos alunos devem sempre ser inspecionados, e as atividades das crianças acompanhadas de perto por responsável.

Em 2008, quando tinha quatro anos, a estudante foi atingida por uma pedrinha jogada por uma colega da mesma sala, enquanto brincavam dentro de uma casinha. O acidente causou perfuração da córnea do olho esquerdo, com necessidade de cirurgia. A professora contou que, como a menina não parava de esfregar o olho e de reclamar de dor, telefonou para a sua mãe, comunicando o ocorrido.

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