Rio suspende edital que liberaria verba para Cultura

A Secretaria de Cultura da cidade do Rio decidiu nesta segunda-feira suspender o edital 2012 que iria liberar R$ 14,8 milhões de renúncia fiscal para projetos nas áreas de teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes plásticas, literatura e restauração, cadastrados previamente. O anúncio deixou desesperados os cerca de 60 produtores que esperavam em uma fila por documentos para efetivar seu patrocínio, já acertado com empresas.

ROBERTA PENNAFORT, Agência Estado

19 de março de 2012 | 19h37

Eles estavam ao relento desde sexta-feira, em cadeiras de praia e barracas, pegando chuva, sem comer nem ter onde ir ao banheiro, e pretendiam esperar lá até sexta-feira, data marcada para entrega do Termo de Compromisso e de Adesão. Sem o documento, o patrocínio não sai.

"As pessoas estão chorando, sem saber se vão embora. Muita gente vai continuar aqui. Todo mundo quer trabalhar", disse o produtor Paulo Branquinho, que tenta verba para duas exposições de arte. Os produtores decidiram ficar uma semana na fila porque valia a ordem de chegada.

Nas contas deles, o montante liberado, de renúncia do Imposto Sobre Serviços, não seria suficiente para contemplar os projetos de todos os que aguardavam - o teto é R$ 800 mil para cada um, sendo R$ 3 milhões para empresas patrocinadoras, que mandaram funcionários para a fila em esquema de revezamento -, daí a angústia.

Eles calcularam que somente 20 pessoas da fila conseguiriam realizar seus projetos. Um grupo chegou a se reunir com o secretário Emilio Kalil no início da tarde, e pediu um valor maior de renúncia, mas ele foi "irredutível", segundo contaram. O secretário, ontem, havia dito que o valor atual é "proporcional à arrecadação da Prefeitura", e que o esquema havia sido discutido com os produtores, que antes reclamavam do uso da internet para tal. A Secretaria se comprometeu a divulgar nova data para a entrega de documentos até o fim da semana.

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