Rio suspende edital que liberaria verba para Cultura

A Secretaria de Cultura da cidade do Rio decidiu nesta segunda-feira suspender o edital 2012 que iria liberar R$ 14,8 milhões de renúncia fiscal para projetos nas áreas de teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes plásticas, literatura e restauração, cadastrados previamente. O anúncio deixou desesperados os cerca de 60 produtores que esperavam em uma fila por documentos para efetivar seu patrocínio, já acertado com empresas.

ROBERTA PENNAFORT, Agência Estado

19 Março 2012 | 19h37

Eles estavam ao relento desde sexta-feira, em cadeiras de praia e barracas, pegando chuva, sem comer nem ter onde ir ao banheiro, e pretendiam esperar lá até sexta-feira, data marcada para entrega do Termo de Compromisso e de Adesão. Sem o documento, o patrocínio não sai.

"As pessoas estão chorando, sem saber se vão embora. Muita gente vai continuar aqui. Todo mundo quer trabalhar", disse o produtor Paulo Branquinho, que tenta verba para duas exposições de arte. Os produtores decidiram ficar uma semana na fila porque valia a ordem de chegada.

Nas contas deles, o montante liberado, de renúncia do Imposto Sobre Serviços, não seria suficiente para contemplar os projetos de todos os que aguardavam - o teto é R$ 800 mil para cada um, sendo R$ 3 milhões para empresas patrocinadoras, que mandaram funcionários para a fila em esquema de revezamento -, daí a angústia.

Eles calcularam que somente 20 pessoas da fila conseguiriam realizar seus projetos. Um grupo chegou a se reunir com o secretário Emilio Kalil no início da tarde, e pediu um valor maior de renúncia, mas ele foi "irredutível", segundo contaram. O secretário, ontem, havia dito que o valor atual é "proporcional à arrecadação da Prefeitura", e que o esquema havia sido discutido com os produtores, que antes reclamavam do uso da internet para tal. A Secretaria se comprometeu a divulgar nova data para a entrega de documentos até o fim da semana.

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