Rodada da ANP em 2012 depende de aval de Dilma até agosto-MME

Para que a 11a rodada de licitação de blocos de petróleo e gás seja realizada ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, a presidente Dilma Rousseff tem até agosto para decidir sobre o certame, segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida.

REUTERS

07 Maio 2012 | 16h39

"Essa é uma decisão da presidente... estamos preparados para realizar em 2012, mas tudo depende da presidente", disse ele a jornalistas em evento no Rio de Janeiro. "Eu preciso de quatro meses. Para fazer este ano, a tomada de decisão tem ser até agosto", acrescentou.

Embora a realização da 11a rodada da ANP - que não inclui áreas de produção no pré-sal - tenha sido aprovada em abril do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), uma autorização de Dilma antes de o projeto dos royalties ser aprovado no Congresso poderia gerar alguma insegurança jurídica.

O projeto dos royalties está tramitando na Câmara.

O secretário do MME admitiu que o governo ainda aguarda a discussão e aprovação do projeto sobre a partilha dos royalties para dar prosseguimento as rodadas, conforme havia dito na semana passada o ministro Edison Lobão, buscando evitar questionamentos judiciais das licitações.

"Essa é uma das posições discutidas. Se o Congresso tomar uma linha de distribuição de royalties que leva em consideração a data de assinatura dos contratos, provocaria interferência na distribuição se eu fizer antes ou depois da décima primeira rodada. É um dos pontos que podem estar sendo pensados", disse ele. "Há outros pontos que estão na cabeça da presidente", adicionou ele, sem dar detalhes.

As rodadas estão paradas no país desde 2008. Um pouco antes, o Brasil realizou as descobertas no pré-sal, o que resultou na mudança do regime de exploração de concessão para partilha de produção para os grandes campos.

FORA DA PLATAFORMA

Durante a palestra, Marco Antonio disse que foram mapeadas áreas de pré-sal fora da plataforma continental do Brasil e, o país vem pleiteando na ONU a extensão dessa área para garantir uma futura exploração.

"É um besteirinha que está fora. É muito pequeno, mas precisa ser corrigido. Há uma área já aprovada pela ONU que é muito maior do que a gente precisa", disse ele ao frisar que três áreas dessa extensão ainda estão em discussão.

"Falta incorporar essas três áreas sem definição... não tem ninguém protestando contra nós, acho que isso vai ser definido no ano que vem", acrescentou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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