Rombo de R$ 6 bi pode suspender projetos, diz Temporão

Em vez de promover uma revolução com o PAC da Saúde, o ministro José Gomes Temporão admitiu ontem que está administrando um buraco de R$ 6 bilhões nas contas de 2008 em sua pasta. Desse total, R$ 4 bilhões seriam usados para pôr em prática o Mais Saúde, como foi batizado o PAC da área. Os outros R$ 2 bilhões extras são necessários para honrar um compromisso assumido ano passado, quando o ministério aumentou o repasse de recursos aos Estados para pagamento de procedimentos de alta e média complexidade. Temporão participou ontem, no Senado, de uma cerimônia para lembrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado segunda-feira."De onde virão esses recursos é problema da Fazenda e do Planejamento. A arrecadação está indo bem, a economia está crescendo, mas é evidente que esta questão tem de ser adotada em conjunto com a área econômica e com o presidente", afirmou Temporão. Ao fazer o PAC do setor, a equipe do Ministério da Saúde tinha como certa a aprovação da renovação do imposto do cheque, a CPMF, o que não ocorreu. Sem os recursos, admite o ministro, boa parte das ações previstas no plano ficará engavetada. "O programa prevê ampliação de oferta de serviços, construções de hospitais. Sem recursos financeiros, isso não será possível", admitiu.Em seu pronunciamento, o ministro lamentou a interrupção da cobrança da CPMF e afirmou ser preciso encontrar novas formas de financiamento. Ele defendeu a adoção de três medidas: o aumento dos impostos de cigarros, o aumento dos impostos sobre bebidas e uma cobrança mais eficaz das operadoras de saúde. Pela lei que regulamenta o setor, planos de saúde são obrigados a ressarcir o Ministério da Saúde todas as vezes em que um paciente conveniado é atendido no sistema público.O ministro contou que há algum tempo vem discutindo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fontes alternativas de receita - como a taxação dos cigarros. "São fontes de recursos potenciais que podem ajudar a enfrentar a perda dos R$ 20 bilhões decorrente do fim da CPMF". Mas ele admite que tais medidas, se aprovadas, representam uma solução só no médio prazo. Apesar de o fim da CPMF já completar quatro meses, não há ainda nada definido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE, Agencia Estado

10 de abril de 2008 | 09h28

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