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Rompendo a muralha

Contra a corrupção na polícia o remédio é simples: uma corregedoria forte, Ministério Público atuante e valorização do policial. Difícil é aplicar a fórmula

GUARACY MINGARDI,

19 de fevereiro de 2011 | 14h34

Há 200 anos um dos principais teóricos da democracia americana, James Madison, afirmou que "se os homens fossem controlados por anjos, dispensar-se-iam os controles internos e externos do governo". As prisões de policiais nessa semana no Rio mostram que as palavras dele continuam valendo e seria ilusão acreditar que a Operação Guilhotina cortou a cabeça da corrupção policial. No máximo amputou um braço.

 

Corrupção policial, assim como em outros órgãos governamentais, não é um fenômeno com começo, meio e fim. Um exemplo é Nova York. Lá a polícia passou por várias reformas no século passado. Historiadores apontam que as reformas têm vida útil de uma ou duas décadas. Segundo Daniel Bell, de 1890 a 1950 ocorreram pelo menos três ciclos de reforma/corrupção em Nova York.

 

Depois ocorreu uma na década de 70 e outra nos anos 90, na administração de Rudolf Giuliani, quando foi introduzido na cidade o "tolerância zero". Esse modelo, que tem lá suas falhas, possui pelo menos um ponto positivo: a administração começou a reforma por meio do controle da corrupção.

 

A imposição do princípio da honestidade numa corporação policial muitas vezes esbarra no esprit de corps, que inclui proteger os colegas dos ataques externos. Essa proteção passa pelo que os americanos chamam de "muralha azul do silêncio": o policial comum não fala mal de sua instituição ou de outros policiais para gente de fora. Na PM vale a regra de que "paisano é bom, mas tem muito". O dito demonstra uma visão que separa os indivíduos entre policiais militares e pessoas comuns. Na Polícia Civil o espírito de corpo só não foi posto em palavras. Faz com que o bom policial fique inibido de atuar contra seu colega corrupto, principalmente se a pressão vier de fora.

 

É difícil para o policial imbuído da ideia de "nós" e "eles", sendo "eles" o resto da população, aceitar críticas externas, bem como propostas de mudança. Por outro lado, como qualquer instituição dura e tradicionalista, internamente tende a perpetuar o modelo vigente, o que provoca um impasse: o que fazer amanhã, quando a operação terminar e a guilhotina voltar pra prateleira?

 

A melhor opção é passar a bola para a Secretaria de Segurança, que deve criar os mecanismos que permitam à própria polícia fazer sua purga. O grande entrave é que os Estados ficam paralisados, com os dirigentes numa postura distante. Quando o escândalo chega, e sempre chega, eles apelam para propostas simplificadoras e projetos de lei que sabem ter pouca possibilidade de êxito. Esperam a crise passar e a mídia esquecer o problema. A dificuldade de manter essa política é que cada vez mais pessoas entendem que entre os direitos fundamentais está o de uma segurança pública de qualidade.

 

Se o governo do Rio (ou de qualquer outro Estado) quiser avançar no controle da corrupção policial, terá de começar pela reforma da corregedoria, que, além de unificada e sem vínculo corporativo com as polícias, deveria ter um corregedor nomeado pelo governador, com perfil apropriado e autonomia administrativa. Assim, não ficaria preso a questões corporativas. Junto seria bom criar carreiras na própria corregedoria, para que o policial que lá trabalhe não precise voltar às fileiras, a não ser que queira. É uma forma de evitar que fique com medo de voltar a trabalhar ao lado de indivíduos que puniu ou investigou.

 

Outra medida é mudar o enfoque. A corregedoria tem de ser proativa, não pode ficar esperando que a população venha com as queixas. Deve investigar mesmo antes da existência de uma queixa formal.

 

Existem mais duas ações que dependem apenas do Estado. A primeira é aumentar o poder das ouvidorias, retirando as pressões que algumas sofrem por depender demasiado da verba ou de pessoal da polícia, em especial a corregedoria do Rio, que precisa aumentar o vínculo com a sociedade e mostrar serviço. A segunda ação é de longo prazo: aumentar salários e criar carreiras. O salário dos policiais no Rio e em outros grandes Estados brasileiros é simplesmente ridículo.

Mas vamos ao remédio mais amargo. É essencial por em prática o controle externo por parte do Ministério Público. A Constituição dá ao MP esse poder, só exercido em alguns Estados. Nos demais, a pressão do Executivo para evitar interferência na "sua polícia" faz com que o controle seja mais formal que de fato.

 

Corregedoria forte e independente, ouvidoria idem e MP atuante. Três remédios que podem ser adoçados com a valorização do policial. Parece simples, mas a história mostra que a simplicidade nunca é o caminho preferido pelos governos.

 

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA

POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM

BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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