Ruralistas podem ceder na questão de rios na MP do código

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acenam com a possibilidade de voltar atrás para possibilitar a proteção de todos os tipos de rios, inclusive os temporários, mas devem intensificar a pressão em outros pontos sensíveis na medida provisória que preenche lacunas do Código Florestal, afirmou nesta quarta-feira o presidente da frente, deputado Homero Pereira (PSD-MT).

Reuters

15 de agosto de 2012 | 20h07

No início de agosto, a comissão mista responsável pela análise prévia da MP aprovou, com maioria ruralista, controversa emenda que elimina exigência de Área de Proteção Permanente (APP) em rios temporários. As APPs são regiões sensíveis onde a vegetação deve ser mantida ou recuperada --como margens de rios, topos de morro e encostas.

O resultado contrariou o governo e foi considerado "absurdo" por ambientalistas. Parlamentares ligados ao setor ambiental afirmaram que a medida pode reduzir drasticamente a proteção de rios.

As negociações devem ser retomadas na próxima semana. Estão previstas reuniões na terça ou na quarta-feira entre dirigentes da FPA, o relator da proposta, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com dirigentes da frente consultados pela Reuters, há possibilidade de resgatar a proteção a todos os tipos de rios, desde que o governo concorde em flexibilizar outros pontos, como as regras de reflorestamento de APPs em beiras de rios, por exemplo.

"Há a disposição (de ceder na questão dos rios temporários). Vamos tentar buscar um acordo, mas um acordo que seja do meio termo", disse o presidente da frente à Reuters.

"Existe a possibilidade, desde que o governo aceite negociar", afirmou o vice-presidente da frente na Região Sul, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Dentre os pontos sensíveis que estarão na mesa de negociação e são considerados importantes pelos ruralistas, está o tema das multas ambientais.

Parlamentares ligados ao setor agropecuário pedem que seja incluído no texto um dispositivo que impeça a cobrança de multas até que os instrumentos de regularização ambiental previstos no código estejam em pleno funcionamento.

"Nesse hiato (até o funcionamento dos instrumentos de regularização), não pode haver criminalização do produtor rural", afirmou Moreira.

Segundo o vice-presidente da frente na região Sudeste, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que inclusive relatou o Código Florestal quando ele foi aprovado pela última vez na Câmara, integrantes da frente visam mudar as metragens de vegetação que devem ser recuperadas ao longo de cursos d'água para evitar que médios produtores percam grandes áreas produtivas.

Outro ponto que será usado na negociação para ceder na questão dos rios temporários diz respeito às veredas (áreas encharcadas e de brejo). O texto determina que veredas são consideradas APPs, e portanto, devem ser preservadas. Mas há uma demanda por parte de ruralistas para flexibilizar essa regra para que áreas secas próximas às veredas possam ser usadas.

A comissão mista que analisa previamente a MP deve voltar a se reunir no dia 28 deste mês. As votações haviam sido interrompidas após a aprovação da controversa emenda sobre os rios temporários.

Nota divulgada pela assessoria de Luiz Henrique afirma que "o senador espera retomar o clima de entendimento e de convergência indispensáveis para votar com consenso a legislação ambiental mais importante do país".

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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