SAIBA MAIS-Julgamento do mensalão será um dos mais complexos

No próximo dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa o julgamento dos réus do mensalão, escândalo deflagrado em 2005 no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reuters

27 de julho de 2012 | 16h24

Pelo suposto esquema, parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo no Congresso.

Confira, a seguir, detalhes sobre o julgamento, que promete ser um dos mais complexos da história do STF:

O JULGAMENTO

O STF começa a julgar o processo em 2 de agosto. Mas antes que os ministros comecem a votar estão previstas nove sessões reservadas para uma leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa, a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a sustentação oral dos advogados de defesa dos réus.

Somente a partir do dia 15, segundo previsão do STF, é que deve ser lido o primeiro voto, o do relator do processo.

NUMERALHA

Este é um dos julgamentos mais complexos e com maior número de réus, nesse tipo de ação, já julgado pela Corte.

- O processo lista 38 réus, 34 deles acusados de crime de lavagem de dinheiro; mas muitos deles também respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros.

- O relatório de Joaquim Barbosa, um resumo do caso desde quando a denúncia foi oferecida em 2006, tem 122 páginas. Mas Barbosa levará ao plenário uma versão ainda mais suscinta do relatório, com três páginas.

- O voto completo do relator tem mais de mil páginas.

- A previsão é que cada sessão, com início às 14h, dure pelo menos 5 horas.

- O relator estima que o julgamento dure, no mínimo, três semanas. Mas não há prazo para o fim da análise.

- O processo tem mais de 50 mil páginas, com 234 volumes e 495 anexos.

CURIOSIDADES

- Inicialmente, a denúncia do MPF se dirigia a 40 investigados. Um deles, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, foi excluído da lista de réus após fazer acordo com a Justiça e prestar serviços comunitários. José Janene, líder do PP na época do escândalo, faleceu em 2010.

- Em qualquer julgamento do STF, tanto acusação quanto defesa têm uma hora por réu para apresentar seus argumentos ao plenário. Mas, por se tratar de um processo com 38 réus, o prazo do procurador-geral da República foi estabelecido em 5 horas. O ministro Marco Aurélio, que discordou da decisão, defendeu que Gurgel não tivessse o limite para sua exposição por entender que o procurador poderia utilizar até 38 horas para a acusação.

- Cada advogado de defesa terá uma hora para sustentação oral.

- Não há limite de tempo para os votos dos ministros, que podem levar horas, embora alguns dos integrantes da Corte, como a ministra Cármen Lúcia, tenham o costume de resumir o voto.

Outros, como o ministro Celso de Mello, são conhecidos por seus longos votos.

- Não haverá depoimentos de testemunhas no plenário da Corte, uma vez que elas já foram ouvidas durante a investigação que o STF conduziu após aceitar a denúncia contra os réus. Normalmente, os processos já chegam ao plenário do tribunal prontos para ser votados.

- Após o voto do relator, e do revisor, Ricardo Lewandowski, os ministros seguem uma ordem inversa de antiguidade para se posicionarem.

A ministra Rosa Weber será a primeira a se manifestar, por ter sido a última a tomar posse no tribunal, em dezembro de 2011. Logo depois, será a vez de Luiz Fux, que entrou no STF em março do mesmo ano. E assim por diante até o mais antigo da Corte, o decano Celso de Mello.

Por último, vota o presidente, Ayres Britto, que tem a prerrogativa de, se for o caso, desempatar o resultado.

- Os ministros podem mudar seus votos até o último momento do julgamento, que só será considerado encerrado quando o presidente proclamar o resultado.

(Por Maria Carolina Marcello)

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