SAIBA MAIS-Sobre a capitalização da Petrobras

O Senado deverá votar nesta semana o projeto de lei da capitalização da Petrobras, o mais aguardado pelo mercado entre os projetos que alteram o marco regulatório do setor de petróleo e gás natural no Brasil.

REUTERS

08 de junho de 2010 | 17h52

Confira abaixo detalhes do projeto e da operação de aumento de capital que a Petrobras levará ao mercado, destinada a elevar o caixa da estatal e seu potencial de alavancagem. O objetivo é implementar um ousado programa de investimentos, de 2010 a 2014, que pode demandar até 220 bilhões de dólares.

-------------------------------------------------------

O PROJETO

O texto permite que a União repasse à Petrobras os direitos de exploração de reservas ainda não licitadas que contenham até cinco bilhões de barris de óleo equivalente (boe). A Petrobras vai pagar por esses direitos, por isso o nome de "cessão onerosa".

-------------------------------------------------------

"TROCA" POR AÇÕES

O projeto estipula duas operações principais. Uma é a cessão das reservas e a outra é a autorização para a União subscrever ações da Petrobras e emitir títulos para pagar por elas. Na prática, a União vai trocar as reservas por ações da Petrobras, já que a estatal pagará pela cessão devolvendo os títulos do governo.

-------------------------------------------------------

LOCALIZAÇÃO DAS RESERVAS

A União ainda não definiu a localização das reservas que serão usadas na cessão onerosa. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avalia duas áreas, chamadas Franco e Libra, perto de Tupi, na bacia de Santos. Em Franco, foram estimadas reservas de 4,5 bilhões de barris. A ANP informou que Libra pode ter mais que isso.

--------------------------------------------------------

OBJETIVO DA PETROBRAS

Aumentar o patrimônio da companhia, permitindo que ela obtenha financiamentos para bancar a exploração e desenvolvimento dos blocos do pré-sal sem perder o status de grau de investimento das agências de rating, garantido a relação patrimônio/dívida em até 35 por cento.

-------------------------------------------------------

SE O PROJETO NÃO PASSAR

A Petrobras já disse que fará a capitalização de qualquer maneira, ou seja, se a cessão onerosa não for aprovada a companhia fará uma oferta de ações ao mercado onde provavelmente a União participará utilizando títulos públicos.

-------------------------------------------------------

VALOR DA OPERAÇÃO

O tamanho da capitalização depende das reservas que serão cedidas pela União à estatal e do valor do barril dessas reservas, que será definido por certificadoras. A Petrobras estimou entre 15 e 25 bilhões de dólares a parte dos acionistas minoritários. Se a cessão onerosa não passar, ela seria menor.

-------------------------------------------------------

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

A União detém 55,6 por cento do total de ações ordinárias da Petrobras, as que dão direito a voto. Considerando o capital social total (incluindo as ações preferenciais), a participação da União é de 32,1 por cento.

-------------------------------------------------------

BANCOS NOMEADOS

A Petrobras já nomeou as instituições financeiras que ficarão responsáveis por coordenar a oferta global de ações. Os bancos são Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander.

(Por Marcelo Teixeira e Denise Luna)

Tudo o que sabemos sobre:
PRESALSAIBA*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.