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Salário mínimo de R$ 545 deve passar no Senado sem alterações

A proposta do governo que traz a política de reajuste do salário mínimo até 2015 e o valor de 545 reais em 2011 deve ser aprovada intacta no Senado na quarta-feira sem qualquer emenda da oposição. Com isso, o projeto poderá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o final deste mês.

JEFERSON RIBEIRO, REUTERS

22 de fevereiro de 2011 | 19h21

Nesta terça, Dilma pediu rapidez na aprovação do projeto.

A resistência à proposta do Executivo é muito menor no Senado do que foi na Câmara. As lideranças do bloco comandado pelo PT (que inclui PDT, PCdoB, PSB e PR) e do governo apostam que haverá poucas traições na votação da quarta-feira.

"Estamos tranquilos. Acho que se houver defecções serão no PMDB e talvez no PP", comentou o líder do PT e do bloco aliado, senador Humberto Costa (PT-PE).

Nem mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), que poderia ser um foco de resistência à proposta do governo por ser ligado às centrais sindicais, deve votar contra os 545 reais. Durante a reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta terça-feira o parlamentar gaúcho indicou que não fará esse movimento.

"As centrais legitimamente pediram uma antecipação de 15 reais. Não foi possível, não havia espaço para essa negociação. Bom, isso não pode inviabilizar o que é mais importante que é a política salarial", argumentou.

Depois de se reunir com os sindicalistas, Paim afirmou que eles o liberaram do compromisso de apresentar uma emenda com o valor de 560 reais. "Acharam melhor que eu não apresentasse e eles foram procurar a oposição."

Durante a reunião com Barbosa e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o apoio dos aliados à proposta governista foi maciço, a ponto de Costa interromper o debate para apressar os trabalhos. "Não estamos aqui para nos convencer, senadores. Vamos ser mais breves e nos ater a tirar dúvidas que temos com o ministro e com o secretário", disse.

O PDT também não preocupa o governo no Senado segundo Costa. Na Câmara, o partido chegou a liderar um movimento junto com as centrais sindicais pelo salário mínimo de 560 reais, emenda que acabou derrotada.

O maior revés do governo deve ocorrer nas fileiras do PMDB. Nas contas do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pelo menos três colegas devem votar contra o mínimo de 545 reais. Os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) devem se posicionar contra o governo. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) também está na lista dos resistentes.

"Estamos trabalhando para reduzir essas resistências", disse Jucá à Reuters. Considerando os partidos da base, o governo pode ter até 62 votos dos 81 senadores e são necessários 41 para a vitória. Essa conta inibe até mesmo o discurso dos oposicionistas.

"É muito difícil. Não temos muita expectativa em relação a uma vitória contra o governo", disse o líder dos tucanos no Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Contudo, o líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), lembra que a Casa é marcada pelo convencimento e vê chances para a oposição. "Numericamente é difícil, mas podemos vencer pelo argumento", disse.

Na Câmara, a base do governo teve que enfrentar duas votações nominais para aprovar a proposta do governo sem alterações, por larga vitória. No Senado, além de emendas que prevêem o aumento do mínimo para 560 reais, do DEM, e para 600 reais, do PSDB, os governistas terão que derrubar nominalmente outra alteração proposta pelo PSDB.

Os tucanos consideram que o projeto do governo é inconstitucional porque prevê que anualmente a presidente divulgue por meio de um decreto o novo valor do mínimo. O PSDB quer que seja retirado esse dispositivo do projeto e a emenda será votada nominalmente. Se o governo for derrotado o projeto terá que ser votado novamente na Câmara.

O governo diz não estar preocupado. "Isso é falta de argumento", disse Jucá. "Estamos muito seguros em relação à perfeição jurídica do projeto", realçou o ministro Luiz Sérgio.

Ele argumentou que o reajuste do Judiciário, por exemplo, foi aprovado da mesma forma pelo Congresso e o índice anual também é divulgado por decreto.

Nesta terça, os senadores aprovaram o requerimento de urgência para que o projeto seja votado antes das demais proposições legislativas na quarta-feira.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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