Salto aplica multa de R$ 31 mil por queimada

Dezoito proprietários de imóveis foram autuados durante blitz encerrada nesta sexta-feira, 13, com base numa lei municipal que proíbe queimadas, em Salto, a 102 km de São Paulo. A maior multa, no valor de R$ 31 mil, foi aplicada ao dono de uma fazenda que teria ateado fogo numa área de 31,4 mil metros quadrados. Nesse caso, a lei aprovada em julho deste ano e em vigor desde agosto prevê multa de R$ 1 por metro quadrado de área queimada.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

13 de setembro de 2013 | 18h30

Na área urbana, a multa é de R$ 500 para terrenos com até 250 m2, acrescida de R$ 2 por metro quadrado quando o fogo superar essa dimensão. Os valores são dobrados em caso de reincidência. O incêndio que atingiu a fazenda, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, destruiu áreas de mata e árvores nativas de porte significativo. Os proprietários autuados ainda podem entrar com recurso. A lei foi editada para coibir as queimadas no período do inverno, a estação mais seca do ano. Mas a proibição vale para o ano todo.

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