Santa Catarina e Paraná repetem fiscalização e colhem amostras

No ano passado, das 40 lavouras fiscalizadas em UCs nos dois Estados, 19 foram autuadas e 9 multas foram aplicadas

O Estado de S.Paulo

02 Abril 2012 | 03h04

Na semana passada, a Estação Ecológica (Esec) Mata Preta, o Parque Nacional (Parna) das Araucárias e a Floresta Nacional (Flona) de Chapecó - todas em em Santa Catarina - e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) dos Campos de Palmas, no Paraná, realizaram operação conjunta de fiscalização para coibir o plantio de soja transgênica no entorno das reservas. Foi a maior já feita na região desde a criação das UCs.

"Recolhemos 85 amostras de soja que serão levadas para laboratório", esclarece Fábio Corrêa, chefe da Esec Mata Preta. Na primeira investida, ano passado, 40 lavouras foram fiscalizadas e 19 foram autuadas. Ele diz que desde 2009 vem fazendo um esforço de sensibilização da cadeia produtiva, desde o setor bancário, que financia as lavouras, até as cooperativas de fomento, incluindo os proprietários do entorno.

"O transgênico foi introduzido ilegalmente no País e houve uma pressão muito forte para que fosse liberado. O governo liberou, mas não se sabia, como ainda não se sabe, se essas transgenias podem alterar o equilíbrio em certos sistemas naturais. Por isso, na década passada, o governo começou a blindar as UCs", afirma Corrêa.

Liminar. Em 2006, por decreto, o governo estabeleceu um mínimo de 500 metros de distância de UCs para plantio de soja transgênica e 800 metros e 5 quilômetros para dois diferentes tipos de algodão transgênico.

Em 2007, a ativista gaúcha Lisiane Becker entrou com uma ação popular, dizendo que o decreto feria a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estipulava necessidade de licenciamento para atividades que afetem a biota em um raio de 10 km das UCs.

"Em 2010, o Conama revogou sua resolução. Meu processo continuou em nível estadual, pois o Código Ambiental do Rio Grande do Sul havia incorporado a resolução que caíra."

Há um mês, Lisiane ganhou uma liminar na Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, que decidiu pela manutenção dos limites de 10 km para plantio de sementes transgênicas nas UCs do RS que não tenham zona de amortecimento determinada em plano de manejo. "Não podem plantar isso sem fazer estudo de impacto ambiental", opina ela. / K.N.

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