Sarney anula todos os atos secretos emitidos pelo Senado

Após diversas denúncias sobre irregularidades nos procedimentos administrativos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou nesta segunda-feira os 663 atos secretos emitidos pela Casa nos últimos 14 anos.

REUTERS

13 Julho 2009 | 13h48

Essas medidas foram tomadas sem que houvesse a devida divulgação em publicação do Senado. Foram utilizadas para admitir e exonerar servidores da Casa, muitos deles aparentados de senadores, além de elevar salários.

Dois dos atos já haviam sido anulados. Um deles se refere a aumento para chefes de gabinete de secretarias do Senado. O outro ato secreto já anulado concedia assistência médica permanente para diretorias.

Sarney também determinou que a diretoria-geral da Casa apresente relatório em 30 dias com o impacto dos atos secretos e as providências para o integral ressarcimento daqueles pagos de forma indevida aos servidores. A previsão é de que funcionários recorram à Justiça se quiserem manter seus salários.

A existência dos atos secretos foi denunciada pela imprensa nos últimos meses em meio a diversas medidas consideradas irregulares, como pagamento de horas extras a servidores em pleno recesso parlamentar.

Acusações contra Sarney também se avolumaram, sendo a mais recente a de que o senador teria conta corrente em banco no exterior.

(Texto de Carmen Munari; Edição de Maria Pia Palermo)

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