Sarney empurra reforma do Senado para 2010

Pressão dos 10 mil servidores fez presidente da Casa adiar mudanças

Leandro Colon, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 Dezembro 2009 | 00h00

Depois de um ano mergulhado em escândalos, com o ápice na revelação dos atos secretos, o Senado não tirou do papel suas promessas de mudanças. A reforma administrativa prometida pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) fracassou. O Senado deve encerrar o ano legislativo de 2009 do jeito que começou: com uma inchada estrutura interna, incluindo dezenas de diretorias, milhares de gratificações e contratos de terceirização de mão de obra sob suspeita.

Pressionado pelos 10 mil funcionários de carreira, comissionados e terceirizados, Sarney - isolado e enfraquecido politicamente após a onda de denúncias contra ele - deixou de lado os discursos de moralização do Senado. A finalização do processo disciplinar contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como mentor dos atos secretos revelados pelo Estado, ficou para janeiro. Agaciel aposta na amizade com Sarney, padrinho de casamento de sua filha, para evitar a demissão do serviço público.

CONTRATOS

O presidente do Senado e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ignoraram, por exemplo, uma auditoria feita em 34 contratos de terceirização que apontou sobrepreços de mais de 30%, falta de projetos básicos, nepotismo e excesso de funcionários. Em vez de realizar novas licitações, o Senado optou por prorrogar os contratos sob suspeita. São mais de R$ 55 milhões por ano em serviços renovados, sem licitação, até 2010.

Entre esses contratos estão os das empresas Servegel, Aval, Fiança, Adservis e Delta, todos incluídos na relação dos irregulares. Sarney cedeu à pressão de senadores e funcionários para que não houvesse demissões na terceirização, que emprega 3 mil pessoas dentro do Senado, incluindo 280 parentes de servidores de carreira ou confiança.

As únicas mudanças ocorreram em relação a três contratos de vigilância e limpeza, cujas concorrências ocorreram na gestão do ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) após denúncia do Ministério Público de fraudes na disputa.

O diretor-geral, Haroldo Tajra, ex-assessor do senador Efraim Morais (DEM-PB), inclui em seu balanço uma redução de R$ 150 milhões no orçamento do Senado. Mas, no caso dos dos funcionários, os privilégios foram mantidos e a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões permanece intacta.

Na última sexta-feira, Sarney admitiu que não cumprirá sua promessa de votar neste ano uma reforma administrativa. Em fevereiro, ao assumir a presidência do Senado, ele anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas - por R$ 250 mil - para mudar a estrutura da Casa. Em agosto, a proposta final ficou pronta, com as sugestões de reduzir as 38 diretorias a apenas sete e de cortar de 3 mil para 800 as gratificações pagas aos servidores de carreira. Foram poupados os 2,8 mil funcionários de confiança.

Quatro meses depois, a reforma empacou. O alto escalão dos servidores de carreira não concordou com a proposta da FGV. Exigiu, em troca do fim das gratificações, a aprovação de um plano de carreira que aumente os salários dos funcionários efetivos. Pelo menos três reuniões foram realizadas entre diretores do Senado e integrantes da FGV. Não houve acordo e a reforma foi adiada.

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