Saúde adota metas de redução de registro de medicamento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira que foram estabelecidas três metas para acelerar o prazo de análise de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, um dos objetivos é zerar até dezembro a fila de pedidos de registro para medicamentos e cosméticos com mais de seis meses. Também haverá um esforço para reduzir para 45 dias a primeira avaliação de interesse do pedido para a saúde e para a inovação.

RENATA VERÍSSIMO E LAÍS ALEGRETTI, Agência Estado

10 de abril de 2013 | 13h08

Padilha informou ainda que a divisão da Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa em três áreas trará um ganho no prazo com fluxo específico para cada produto. Além disso, segundo ele, o processo que antes era analisado por três a quatro técnicos passará a ser avaliado por um único técnico. A gerência de medicamentos será dividida nas áreas de medicamentos novos e inovação, genéricos e similares e medicamentos biológicos.

Segundo o ministro, as medidas são importantes para ajudar a baixar o preço dos remédios para a população e para as compras governamentais. Segundo ele, quanto mais competição maior a possibilidade de redução nos preços. Padilha afirmou que as medidas também estimularão a produção nacional de medicamentos porque um dos problemas é justamente o prazo de análise da Anvisa. Segundo ele, há pedidos que levam entre um ano e um ano e meio para serem aprovados. O ministério quer reduzir esse prazo em 40%.

De acordo com o ministro, também está em análise um conjunto de medidas para o setor de cosméticos e que na quinta-feira haverá uma reunião na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para discutir medidas específicas que reduzam os prazos e estimulem a produção.

Reajuste de planos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evitou comentar se há preocupação do governo em relação aos reajustes dos planos de saúde a partir de maio. Segundo ele, existe uma regra e uma lei que tratam sobre o reajuste.

"A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem toda autonomia técnica para cumprir a lei. A ANS está analisando e cumprirá exatamente o que está na lei", disse. O ministro participou da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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