Seap abre mais licitações para uso de águas da União

Governo vai cadastrar pescadores para usinas de Moxotó, em Pernambuco, e do Castanhão, no Ceará

O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2008 | 02h38

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) vai abrir mais duas licitações para conceder permissão de uso de águas da União em hidrelétricas para criação de pescado em cativeiro. Um deles é a de Moxotó, em Jatobá (PE). O outro é no açude do Castanhão, no Ceará. No mês passado, o governo federal entregou os primeiros títulos de cessão de uso de águas da União para 73 famílias de pescadores, ribeirinhos e indígenas, em Itaipu, no Paraná.Em Pernambuco, serão destinados cerca de 2,5 hectares de lâmina d''água do reservatório. A processo de licitação foi aberto na semana passada e o prazo para apresentação de proposta termina no dia 15. Neste caso, a cessão de uso da água é oneroso, do tipo maior valor, e o preço mínimo foi fixado em R$ 18.660 pelo período de 20 anos. A área poderá ser usada para a criação de peixe em cativeiro, em tanques-redes submersos no lago da hidrelétrica. A capacidade estimada de produção é de 600 toneladas de pescado ao ano.A próxima licitação, para o açude do Castanhão, no Ceará, deve ser lançada ainda este mês e não será onerosa. Até o fim deste ano, outras áreas serão licitadas pela Seap, no litoral e em outros grandes reservatórios da União.Novos parquesO governo estuda delimitar parques aqüícolas em Tucuruí, Furnas, Três Marias e Ilha Solteira. Os parques são espaços destinados à produção de pescado dentro dos reservatórios, com áreas de produção demarcadas a partir da análise da viabilidade ambiental, social, técnica e econômica.Os estudos coordenados pela Seap contam com a participação da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Meio Ambiente/Ibama, da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Marinha. Na costa, as áreas serão entregues a partir da instalação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, uma espécie de plano diretor para ocupação do espaço marinho.Informações: ste: www.presidencia.gov.br/SEAP

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